Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 552 justiça gratuita e com algum direito reconhecido em juízo. Em relação aos honorários sucumbenciais devidos pela parte Pelo exposto, declara-se incidentalmente a inconstitucionalidade da beneficiária da Justiça Gratuita, o crédito fica sob condição expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em suspensiva de exigibilidade (art. 791-A, §4

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 017226PB WALTER ALVES DE LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00489 Processo: 0000850-52.2013.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: INES MIRTES BEZERRA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PRECATÓRIO N° 4000785-70.2018.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA FRANCA DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO PRECATÓRIO N° 4000998-76.2018.815.0000. CREDOR: JOSEFA JOSÉLIA ALVES ARAÚJO. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 00230 Processo: 0008605-69.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GERMANO LACERDA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00231 Processo: 0009682-45.2013.815.

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte re para, em dez dias, recolher as custas processuais calculadas a fl.254,sob pena de protesto e inscricao na divida ativa estadual. 00125 Processo: 0520136-42.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIEMENS AKTIEGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCH ADVOGADO: 079416SP PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. REU: LAUTONIO LOUR

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00242 Processo: 0035474-98.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direitoe pertinente, no prazo de 15(quinze) dias. 00243 Processo: 0039654-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 00149 Processo: 0004248-75.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RONALDO LUNA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se nO QUE TANGE A APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS, FICO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA QUE AS PARTES APRESENTEM OS SEUS RESPECTIVOS, E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 357, §4º DO cpc. 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00114 Processo: 001

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 4º - PROCESSO Nº 375639-4, referente ao Ofício nº 2533/2016–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “b”, e art. 121, § 2º, da Constituição Federal, para o preenchiment

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 00114 Processo: 0014847-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL AMAR ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES , 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Proce