Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1045 de 04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº 026/2008 de 12/12/2008, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 13/02/2009, em concordância com o parecer da Auditoria 2270.141.15 de 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Armando Neto de Paula 60 18/08/20 158.I.UNIDADE HIJPII:13137054 Alessandra Dias Goncalves Ribeiro 07 30/07/20 158.I. 13698964 Andrea Campelo Araujo Barbosa 10 29/07/20 158.I. 12769360 Andreia Cunha Moreira dos Reis 07 15/07/20 158.I. 12769360 Andreia Cunha Moreira dos Reis 07 22/07/20 158.I. 11261005 Denise da Silva Ferreira Siqueira 01 16/07/20 158.I. 12995312 Eliane Ramos da Rosa 01 27/07/20 158.I. 13632

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 63/2015/DVA/SVS O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I, artigo 3º da Resolução SES n° 2.999 de 16 de novembro de 2011, DETERMINA a desinterdição de todos os produtos interditados c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA A GESTANTE CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP 1362801-1, BRUNA ASSIS VIANA, a partir de 08/10/2020. 22 1411548 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N º331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Delegação de competência à servidor. A Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 dejulho de 2009, na Deliberação do Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado deMinasGerais no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e art. 3º § 7º da Lei Delegada 175/2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora Maira Alves Rocha, MASP 12695599, ocupante da FGH-3 II HO78, Núcleo de Risco do CSSI, a partir da data da publicação. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. 15 584218 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: DISPENSA, a partir da data da publicação: MARIA DE FÁTIMA BRAZ, da função gratificada FGH-1 IV HO04 DIRETOR do(a) HRAD. LUIZ EDUARDO RIBEIRO ALMEIDA, MASP 1040338-4, da função gratificada FGH-1 II HO05 DIRETOR do(a) CEPAI. ROCHELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atualmente, existem 5 Centros de Referência para Assistência ao Portador de Fibrose Cística regulamentados pela Resolução SES/MG nº 1.088, de 29 de dezembro de 2006. Segundo essa normativa, os seguintes estabelecimentos possuem perfil para atendimento aos pacientes diagnosticados com a doença: - Hospital das Clínicas da UFMG, - Hospital Infantil João Paulo II (antigo CGP-FHEMIG), - Hospital Júlia