Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2017. Institui grupo destinado a promover estudos para a criação, operacionalização e manutenção de serviço editorial no âmbito da Subsecretaria de Imprensa Oficial da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 73801 2300 2013-3. Linha: 1050/ AAI/ 153802 – BH/ Cássia. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda. Assunto: auto de infração 153802 art. 87 inc. VI c/c art. 99 XIV do Decreto 44603/07. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 627/ 2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo 02/05/2017, referente ao 6° quinquênio de exercício; NELLY MARIA DE ALBUQUERQUE WERNECK MOURÃO, MaSP: 363.907-7, por 05 (cinco) meses referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício; JORGE RIBEIRO, MaSP: 358.311-9, por 02 (dois) meses a partir de 06/07/2017, referente ao 7° quinquênio de exercício. Belo Horizonte 05 de junho de 2017. Secretário: Odair José da Cunha Expediente Notificação Considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCIENE DUARTE PEREIRA MAMEDES, MASP 343249-9, da Diretoria de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100306 da Secretaria de Estado de Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Delegado Assistente, código DEL7 CD6, PD-01, do Gabinete do Chefe da Policia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXIS EUSTÁQUIO DA SILVA PEDRA, MASP 386.052-5, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo b) representantes da sociedade civil: 1 - Franciole Ferreira da Silva - Titular 2 - Jaqueline Gonçalves de Oliveira- Titular 3 - Nilma Coelho - Suplente IX - Câmara Setorial - Área 9 - Áreas culturais integradas a) representantes do poder público: 1 - Ana Luísa de Avelar Guedes - Titular 2 - Geórgia de Oliveira- Titular b) representantes da sociedade civil: 1 - Guilherme Cunha Melo Franco - Titular 2 - Alexandra Jackline Vascon