Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova o Ajuste/2019 do Plano Diretor de Regionalização PDR/ SUS-MG e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: Ourofarma CMD Drogaria Ltda. CNPJ: 10.623.579/0001-00. Endereço: Avenida JK, n. 43, comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/08/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 14/07/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 13/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 12/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 28/08/2011, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Helena Silva de Melo, 68926-2 Jose Emidio de Melo 27/01/2018 15/02/2018 Tania de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0298852/5 VERA MARIA PORTO DE PAULA ALVARES, referente ao 6º quinquênio publicado em 21/04/2017: onde se lê a partir de 09/03/2017, leia-se a partir de 08/03/2017; Masp 0383873/7 IVETE APARECIDA LUIZ GONÇALVES, referente ao 6º quinquênio publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Portaria de Consolidação nº 6, de 3 de outubro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 3.426, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 31.810-8 Dirce Maria da Costa Alceu Teixeira da Costa Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e