Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1734 Custodio e outro - Vistos. Certidão retro: aguarde-se por mais dez dias o cumprimento pela parte interessada do determinado a fls.10. Decorridos, ao arquivo. Int. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), NILZA MARIA RODRIGUES (OAB 55751/SP), MARIA APARECIDA CANDIDO SALLES RESENDE (OAB 74329/SP) Processo 0032818-85.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 3858 convencimento deste Juízo a respeito de que é livre e sem hesitações suas manifestações de vontade.É também nesse sentido a jurisprudência: O juiz dispensará a ratificação do pedido de separação se verificar que os cônjuges estão firmes em sua disposição. Sobrevindo retratação, antes da homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2770 se abstenha de inscrever o nome dos autores junto aos órgãos de proteção ao crédito.É o relatório.DECIDO.Os documentos de fls. 55/56 comprovam que os autores efetuaram os pagamentos conforme pactuado e a notificação de fls. 58/60 demonstra que o réu foi regularmente cientificado do desinteresse na manute

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5024871-27.2017.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: QUITANDA TOMIO LTDA - EPP, ANTONIO HARUO TOMITA, MARCOS HIDEKI TOMITA Advogados do(a) RÉU: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958, CINTHIA THAIS GALICHIO - SP227603, HABACUQUE WELLINGTON SODRE - SP287857 Advogado do(a) RÉU: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Br

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0108200-72.2008.5.02.0315 Processo Nº RTOrd-01082/2008-315-02-00.0 Autor Advogado Mario Melo de Arruda LUIZ CARLOS NOGUEIRA MERLIN(OAB: 120307-D/SP) Skymaster Airlines LTDA MARCIA NAPPO(OAB: 169053-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Mario Melo de Arruda - Skymaster Airlines LTDA Para o(s) Advogado(s) MARCIA NAPPO(OAB: 169053-SP/D) Mario Melo d

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 11097 Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal (INSS), nos ataque imediato, a teor do art. 893, § 1º da CLT e da súmula 214 do termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério de Estado da Fazenda, C.TST. publicada no DOU em 13/12/2013. 2- Requer o reclamante a execução das reclamada. Defiro. Por oportuno, compete-me registrar que eventuais embargos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3730 dos embargos de declaração apenas quando presente obscuridade, contradição ou, então, omissão da sentença. A sentença combatida não está maculada com qualquer dos três vícios supra apontados, de modo que o manejo dos embargos não se presta a substituir o recurso pertinente a hipótese, notadament

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96)". 5887 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO Sem prejuízo dos demais critérios legais, deve-se, ainda, observar: (i) juros sobre as contribuições previdenciárias (empregado e empregador) a partir do mês da prestação de serviços, mês a mês, PODER JUDICIÁRIO se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3714 à Execução - Maria da Penha Jorge - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - O patrono do embargante fica intimado a retirar a certidão de honorários em cartório no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ROBERTO MIRANDA SQUILLACI (OAB 141698/SP), ANTERO JOAO FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5194 numerários em contas bancárias (art. 835, CPC).Havendo penhora, deverá(ão) ser intimado(s) o(s) executado(s) no mesmo ato de lavratura do auto, com prazo de 10 (dez) dias para requerer eventual substituição do bem penhorado (arts. 841 e 847, CPC).Não encontrado o executado, deverá ser certificado (CPC,