195 Conclusão da pesquisa alex lima bezerra - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1283 6.141,37), rejeitou o pedido de reconhecimento de que o bem imóvel -cujos direitos restaram penhorados - se trata de bem de família, com pretensão de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, deferido às págs. 87/88 para obstar o prosseguimento de atos expropriatórios. Ausente, até o momento, contraminuta. 2. Da anális
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4162 requerimento genérico indeferido. Requerida a produção de prova testemunhal, apresente, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4275 audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil. Determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa. O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimen
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2814 REQDO : A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000523-03.2015.8.26.0223 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 821/2014 - Guaruja AUTOR : J.P. INDICIADO : P.M.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000518-78.2015.8.26.0223 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 871/2014 - Guaruja AUTOR : J.P. REQDO : E.S. VARA:2ª VARA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 24 EDITAL DE ALISTAMENTO DO JÚRI PARA O ANO DE 2023 – VARA ÚNICA CRIMINAL DE ARACATI O DOUTOR FÁBIO RODRIGUES SOUSA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO AUXILIAR DA 12ª ZONA JUDICIÁRIA, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA CRIMINAL DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento ti
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 89 26.2019.8.06.0181; CONSIDERANDO que há dúvida fundada e séria sobre a higidez mental do acusado; CONSIDERANDO que o denunciado precisa se submeter a exame de insanidade mental para apurar sua capacidade de gerar e administrar sua própria vida; CONSIDERANDO o que expressamente dispõe o art. 149 e seus parágrafos, do Código de Processo Penal; RESOLVO: 1 - Determinar a
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 646 4 Total de feitos: 1 CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DESPACHOS DOS RELATORES - Câmaras Cíveis Reunidas DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0076746-47.2012.8.06.0000 - Ação Rescisória - Fortaleza - Autora: Fátima Maria de Aragão Arrais - Inventariante: Fátima Maria de Aragão Arrais - Autor: Francisco Adaly Arraes Fortaleza - Autor: Francisco José Maia Aragão - Autora: Cristina Leal de
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 621 33 Alberto Jorge Cafe de Araujo (OAB: 9699/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0132351-75.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: João Dario Costa. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Agravado: Bv Financeira S/A Crédito, Fi
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 155 2208029-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004185-31.2018.8.26.0100; Assunto: Estabeleciment
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 75 Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0034705-05.2002.8.26.0309; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Valdirene Aparecida de Marchiori; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Evaldo Ulinski; Advogado: João Tavares de Lima Filho (OAB: 360028/SP); Advogado: Fabricio