Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Declaração de Voto 78 9549) ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS Acórdão Processo Nº RO-0000077-46.2017.5.22.0108 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE ESTADO DO PIAUI ADVOGADO TARSO RODRIGUES PROENCA(OAB: 6647/PI) RECORRIDO ALEXANDRA ALVES DIAS ADVOGADO FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB: 9549/PI) Ementa Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRA ALVES DIAS PODER JUDIC

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 137 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTOrd 0000075-76.2017.5.22.0108 PROCESSO: RTSum 0000077-46.2017.5.22.0108 AUTOR: MAISA DE OLIVEIRA GOMES, RAIMUNDO NONATO AUTOR: ALEXANDRA ALVES DIAS RIBEIRO DA SILVA, CELINA GOMES DA SILVA RÉU: ESTADO DO PIAUI RÉU: ANTONIO LUIZ NUNES DO NASCIMENTO - ME, RONALDO MARAFON DES

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ESTADO DO PIAUI TARSO RODRIGUES PROENCA(OAB: 6647/PI) ALEXANDRA ALVES DIAS FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB: 9549/PI) 74 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMPREGADO PÚBLICO. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA 7 DESTE REGIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Consoante ju

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 829 Trabalho. Rejeita-se a preliminar." ( Relator: Desembargador regime da CLT, posto que, antes de se tratar de questão trabalhista, Manoel Edilson Cardoso) a discussão está inserida no campo do direito administrativo. Ou De início, destaca-se a premissa fática constante no acórdão seja - diante do posicionamento da Corte Suprema de que, in casu, recorrido, segu

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 PINHEIRO DOS SANTOS (Dr. Valter Jose Nunes Santos). AGRAVADO: JOSE LAZARO SOARES - TRANSPORTE ALTERNATIVO (Dr. Edvaldo Oliveira Lobão). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedidos: Juízes Basiliça Alves da Silva e Roberto Wanderley Braga. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Teresina.----04. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0000618-05.2014.5.22.01

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB: 8139/PI) 502 apresentação de defesa escrita e documentos, os quais serão recebidos em audiência, sob pena de revelia e confissão. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA A audiência com caráter UNA será realizada por videoconferência, por meio da utilização do sistema Zoom, no dia 25.02.2022, às 08h30mi

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 705 RÉU MUNICIPIO DE BOM JESUS Para o cálculo do adicional de insalubridade, deverá ser utilizado, como referência o salário mínimo em 2015 e 2016, o piso da categoria, de R$ 1.014,00 para 2017 a 2018, de R$ 1.250,00, para Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRA ALVES DIAS 2019, de R$ 1.400,00, para 2020 e de R$ 1.550,00, para o ano de 2021, salvo a comprovação de pagame

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA(OAB: 17769/PI) MUNICIPIO DE BOM JESUS Intimado(s)/Citado(s): 550 KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0001445-51.2021.5.22.0108 AUTOR LAIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB: 9549/PI) RÉU MUNICIPIO DE BOM JESUS - ALEXANDRA ALVES DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 968 Intimado(s)/Citado(s): mesmo diploma jurídico. Em se tratando da parte reclamada, - ESTADO DO PIAUI prescreve a regra em questão que a sua ausência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato. div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} A revelia é um fato processual que autoriza o julgamento antecipado do mérito da causa (art. 355, II, do NCPC) e

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Ficam as partes, por seus advogados, notificadas de que a presente ação foi migrada para o Sistema PJe-JT, mantidos o número original e dados cadastrais. Os autos que tramitavam no sistema APT Virtual serão remetidos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição, prosseguindo-se com o processo no meio eletrônico no sistema PJe-JT. A tramitação do processo ocorrer