CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2359 Apresentado recurso inominado. Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos às turmas recursais. Piatã(BA), 3 de dezembro de 2020. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIAT�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 DESPACHO PROCESSO Nº: 8001304-56.2018.8.05.0193 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DE SOUZA MENDES RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Apresentado recurso inominado. Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos às turmas recursais. Piatã(BA), 27 de novembro de 2020. RÉGIO BEZERRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALDEMIR TEIXEIRA DE ARAUJO Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MICHELE PEREIRA DA SILVA (BA 37366) Ordem: 91 Processo: 8000960-75.2018.8.05.0193 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 120113/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 5804098 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L094 PROTOCOLO NUMR: 201707-82.201

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 639015/2016 COMARCA DE EDEIA FÓRUM - AV PRESIDENTE KENNEDY 161 SETOR ALEGRETE CEP - 75940000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5140790 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L182 PROTOCOLO NUMR: 387286-69.2015.8.09.0040 AUTOS NUMR. NATUREZA

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1702 d) Férias integrais +1/3; PROCESSO N°: 0001637-33.2016.5.23.0107 e) Férias proporcionais ( 5/12) +1/3, dada a projeção do aviso AUTOR:ALEXANDRA SANTOS DE OLIVEIRA prévio; RÉU: CAMPOS MAGALHAES & MAGALHAES LTDA - ME f) Décimo terceiro integral; g) Décimo terceiro proporcional referente ao ano de 2015 (4/12); INTIMAÇÃO h) Décimo terceiro integral referen

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 4432 indenização relativa ao plano de saúde originariamente mantido audiência para tentativa de conciliação, determino: pela ré aos trabalhadores que mantinham e ainda mantém contrato 2. Inclua-se o processo em pauta de audiência para tentativa de com esta desde a fixação da obrigação de fazer. conciliação. 3. Intime-se o autor a respeito do valor ora fi

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 4437 Recolhimentos fiscais, na forma do art. 46 da Lei nº. 8.541/92 e Lei fundamentação. 10.833/2003, devendo a importância respectiva, caso incidente e Os cálculos de liquidação de sentença acostados a presente observada a faixa tributável, ser apurada quando da liquidação e decisão, elaborados pela Seção de Contadoria, integram a presente retida para re

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 STEMUNHA JAQUISON DE JESUS SILVA, INSISTINDO NA OITIVA DA TESTEMU NHA ZELIA JOSEFA DE JESUS, REQUERENDO SUA CONDUCAO COERCITIVA. EM SEGUIDA, A DEFESA DA ACUSADA REGINA FORMULOU O SEGUINTE REQUERIM ENTO: MM. JUIZ, REQUER QUE SEJA OFICIADO A UNIDADE PRISIONAL DE A NAPOLIS, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DE QUEM E A PESSOA QU E ESTA CADASTRADA COMO ESPOSA E VISITANDO O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 2773 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OUTUBRO DE 2014. CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DEMONSTRADA, NO CASO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA. 1. Não se olvida que a responsabilidade da ré, enquanto concessionária de serviço público, é regid