Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo - Ribeirao das Neves - 1 - 24/03/2018 A 24/03/2018 - 158.I, 12199964 Samuel Anderson Santos de Eredia – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 23/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I, 12200416 Niactor Alecrim dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/02/2018 A 12/02/2018 - 158.I, 12252052 Lucio Fracisco de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 27/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 12268421 Leidinaldo de Assis Ladeira – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA Nº 09/2018 Sindicância Administrativa. Sindicante: Procurador do Estado Ricardo Sérgio Righi. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. JAIME NÁPOLES VILLELA CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 11 1143836 - 1 RESOLUÇÃO AGE Nº 38 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece os critérios para designação de Procuradores do Estado para o exercício de ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 8.4. Apresentar ao apadrinhado a estrutura da Cidade Administrativa, suas regras e funcionamento; 8.5. Coibir qualquer ação de terceiros que implique em preconceito ou discriminação em relação ao apadrinhado, remetendo as ocorrências ao ponto focal do órgão; 8.6. Acompanhar o apadrinhado em momentos de socialização, como as refeições, eventos de confraternização e outros, para que o mesmo seja inserido de forma equ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 001201501843 001201501860 001201501870 001201501871 001201501872 001201501937 5989343 6002022 6015531 6002018 6002015 5886799 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido HKB9662 ABW3952 HGD8703 ABW3952 ABW3952 HCB2817 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora Rochelle Cardos Barth e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes as Conselheiras Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Fabíola de Souza Elias, Solange Irene Henrique de Melo e Carlos Augusto de Miranda Machado.1.Nícia Joviano dos Santos Pires-Vista à Conselheira Fabíola Elias.2.Dagmar Calais de Sá-Negaram provimento.3.Etelvina Maria Alves-Não conheceram da reclamação.4.Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto Mineiro de Agropecuária, a ausentar-se do país, no período de 18/04/2018 a 21/04/2018, para participar como observador n