Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 GOMES SOARES JUNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE- RECURSO INOMINADO: 0802482-79.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO MOREIRA RIBEIRO– ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA– RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A – ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 0386434-5 0387464-1 0387630-7 0391286-2 0457768-0 0458094-0 0458153-4 0458198-9 0458237-5 0458244-1 0458284-7 0667683-7 0667694-4 0667702-5 0667799-1 0667886-6 0667989-8 0668026-8 0668059-9 0668064-9 0668114-2 1005764-4 1061029-3 1061087-1 1111647-2 1111895-7 1113144-8 1113626-4 Marco Antonio Mesquita De Moraes Adnilson Nogueira Dos Santos Sandro Mauro Souza Braga Roniery Balbino Da Silva Marcos Aurelio Gomes Barbosa

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 34 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000011-91.2016.8.15.0481 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MANOEL MESSIAS CANDIDO (928.131.604-82) - REQUERENTE 6 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL (45.564.937/0001-28) - REQUERIDO ADVOGADOS: 21562 PB - ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX 10248 PB - JOSE ALBERTO EVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO À CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO as seguintes publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp 902.545-3 – Sérgio Aparecido Luziano, AGOV/FGD-9, por 01 (um) mês referente ao 7º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e do art. 96 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, promove, por antiguidade, pelo critério especial, os ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro das carreiras policiais civis, em suas respectivas vigências: Masp 0343889-2 0343916-3 0344100-3 0349203-0 0349220-4 0349307-9 0380217-0 0386338-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária. 65.570 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elson Alves Rodrigues, MASP 342.093-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 076/2017 da Seção de Concessão de Vantagens. Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima Delegada de Polícia Masp 1.237.803-0 Processo Administrativo: 069/2017 Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo - Avanço de sinal - Art. 208, CTB - Manifestação contrária pelo SINTRAM (Disponibilizados no SEI); No caso dos Recursos nºs 46190/2018-89 e 48380/2018-89 decidiu o Conselho, POR MAIORIA, pelo indeferimento dos recursos, tendo sido vencido o voto da Conselheira Michelle Guimarães Carvalho Guedes, representante do SINTRAM; quanto ao recurso nº 50922/2018-74 decidiu o Conselho, POR UNANIMIDADE, pelo indeferimento do recurso, após