Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHO

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1113 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALEXANDRE SILVA LEITE LEDA BORGES DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001261-81.2015.5.23.0107 RECLAMANTE ARLINDO FREIRE MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO DAISSON ANDREI MARCANTE(OAB: 11373/MT) RECLAMADO BRF S/A ADVOGADO REINALDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: 11989/MT) Fundamentação

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1321 pela instituição financeira no prazo de 10 dias. Após, notifique-se o desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa da beneficiário para o recebimento do citado expediente. executada, RENAJUD, INFOJUD, expedição de ofícios aos Por fim, comprovados os recolhimentos das custas e contribuições cartórios de registro de imóveis, expedição de

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1049 ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova "mês a mês"; demanda, incluindo ação rescisória) todos os pagamentos - Correção dos Valores Atinentes ao FGTS (se for o caso): realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no considerar os mesmos critérios aplicáveis aos demais débitos tempo e modo oportunos (de forma extraj

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1128 1. Em que pese o vencimento do prazo para a denúncia de inadimplemento do acordo, em 05/06/2017, aplico a Súmula 30 deste E. Tribunal, e determino: 2. Intimem-se as Rés para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca da denúncia de inadimplemento do acordo, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações e iniciar a execução. DESPACHO 1. Em que pese o v

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 763 Carta de preposição - 17020716014030300 Documento Diverso CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Antônio Laer - 000004805449 AUTOR: ALEXANDRE SILVA LEITE 17020716010613700 RÉU: S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT contestação Contestação 000004805442 reclamadas 17012011300453700 Certid

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0075799-07.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE SILVA LEITE ADVOGADO: SP340293-PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0075803-44.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIA MARIA SANTOS ADVOGADO: SP414744-GISLENE FERR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALVA AIRES ADVOGADO: SP122485-CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0057661-89.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDEANE EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: SP268187-FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0068756-19.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO SILVA LEITE E ALEXANDRE SILVA LEITE formulam pedido de habilitação em razão do falecimento do autor, ocorrido em 05/01/2016. Nos termos do art. 23, parágrafo único, do Decreto nº 6.124/2007, o resíduo do benefício assistencial não recebido em vida pelo beneficiário “será pago aos seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei civil”. Diante da documentação trazida pelos requerentes, demonstrando a condição de sucessores da parte autora na ordem civil, DEFIRO a habilita

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Inviabilizado, pois, o prosseguimento da revista a pretexto da alegada violação dos dispositivos apontados, bem como da divergência jurisprudencial transcrita. Por fim, inservível o aresto de ID. 5bf84ef- Pág. 4 e 8, já que ultrapassado pela iterativa e notória jurisprudência do TST (art. 896, §7º, da CLT). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso." Na minuta de Agravo de Instrumento,