Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Pactuação da CIRA Triângulo do Norte nº 125, de 12 de fevereiro de 2014; - a Pactuação da CIRA Triângulo do Norte nº 129, de 12 de fevereiro de 2014; - a Pactuação da CIRA Triângulo do Sul nº 130, de 06 de fevereiro de 2014; - a Pactuação da CIRA Sul nº 567, de 07 de fevereiro de 2014; - a Pactuação da CIRA Sul nº 568, de 07 de fevereiro de 2014; - a Pactuação da CIRA Sul nº 569, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo no dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber: Processo Objeto Data da Sessão Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adequação da Delegacia Especia- 18/03/14 073/2014 lizada de Acidentes de Veículos - DEAV- Situàs ada na Avenida Santos Dumont, esq. com Rua 09:30 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.257.201-2, Eugênio Henrique Amaral Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.257.636-9, Giancarlos Martins de Souza Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.258.638-4, Ricardo Luis de Sá Nascimento, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.332.490-0, Moisés Albuquerque da Costa Freitas, 09 (nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais As Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 03929 publicada dia 25/09/2018. Outorgada: CEMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 561/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formoso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 10 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 617/2011 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de maio de 2014 até 19 de agosto de 2014. Assinatura: 14/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1855/2012 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Associação de Caridade Nossa Senhora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 102, de 05/09/2018. 1.2 n. 097.942-7, Coronel PM Psic QOR Elaine Maria do Carmo Zanolla Dias Souza, CPF n. 731.312.616-68, a partir de 22/08/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetida inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarada Incapaz definitiva e plenamente para todos os serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2441.14 PARTES: EMG/SEDS e GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada ,para o Presídio de Coronel Fabriciano/MG.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz - Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS - Assistente Executivo, Analista Executivo e Médico partir das 16 horas do dia 28/04/2014. RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor LUIZ ROBERTO BARBOSA, MaSP 1194584-7, ANEDS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 229/2014. Objeto: Materiais de papelaria e artigos para escritório. Abertura dia 03/09/2014, às 09h30 minh, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – C