Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região WANESSA PORTUGAL(OAB: 279794/SP) LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS(OAB: 225777/SP) ALEXANDRE SODRE BRITO WANDRE DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 6552/TO) 1233 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE SODRE BRITO PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda JUSTIÇA DO TRABALHO que inexistentes os vícios apontados, devem ser

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 5 MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Vice-Presidente do TRT 10ª Região Fundamentação Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou Assinatura seguimento ao recurso de revista. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões Brasília-DF, 1 de Agosto de 2017 (CLT,

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 884 apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e CTPS), bem instrução processual. assim todos os exames, relatórios, atestados e receitas Razões finais orais remissivas pela reclamada e prejudicadas as do médicas que porventura possua, conforme solicitado pela reclamante. nobre perita (id. 10f066d).". Conciliação final prejudicada. ARAGUAINA, 5 de Setembro d

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Caio Werther Frota Filho (Recurso Adesivo) Nacir da Conceição Fernandes(OAB: 18189-N/DF) Os Memos Advogado Embargado EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC de 2015, os embargos de declaração visam corrigir impropriedades formais havidas no julgado definidas como omissão, c

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 930 Despacho CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) ALDIONES DA SILVA TAVARES, em 29 de Novembro de 2016. DESPACHO Vistos. Processo Nº RTSum-0000313-90.2016.5.10.0811 RECLAMANTE JOSE FRANCISCO SOUSA SILVA ADVOGADO LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT(OAB: 2174B/TO) RECLAMADO SANTA FE RECAPAGEM DE PNEUS - EIRELI - EPP ADVOGADO ELCIO ERIC GOES SILVA(OAB: 543

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 661 reclamada, conforme solicitado pelo nobre perito (Id. ca76fd1). Publique-se o presente despacho para ciência das partes. ARAGUAINA-TO, ARAGUAINA, 1 de Agosto de 2016 1 de Agosto de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0000067-94.2016.5.10.0811 RECLAMANTE MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO MARCIA REGINA FLORES(OAB: 604/TO) RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANE

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 950 na base de cálculo respectiva. Também é preciso registrar que o reclamante não especifica outras parcelas rescisórias. Indevidas repercussões nos RSR´s, eis que se trata de empregado mensalista, já estando os repousos remunerados pelo principal. Ata redigida por Tony Augusto Junior da Silva Carvalho, Os comprovantes e extrato da conta fundiária acostados com a

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 881 lei. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias ARAGUAINA, 13 de Dezembro de 2016 incidentes sobre o acordo não superam o teto (R$20.000,00), deixo de proceder a intimação/vista da UNIÃO/PGF (Portaria do MF Nº RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO 582, de 11/12/2013). Juiz do Trabalho Titular Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT.

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5251 reconhecendo o débito, será admitida a quitação mediante depósito de 30%, e o saldo em seis parcelas mensais, corrigidas e PODER JUDICIÁRIO acrescidas de 1% de juros, nos termos do art. 916 do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § Fundamentação 1º do CPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrado, por

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VIA VAREJO S/A NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A - VIVIANE PEREIRA DA SILVA Processo Nº RO-0000273-92.2016.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE IEDO FRANCA DE SOUSA ADVOGADO