Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo Gabriel Pinheiro De Miranda-47617 Rodrigo Felipe De Miranda-666712 Ronald Junio Martins Das Merces-813683 Tulio Celio Jesus Da Silva-722650 Walison R. Cosme Saraiva Da Silva-196833 Wallace Moreira De Sousa-485868 William Rodrigues Da Silva-50219 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Professor Jacy de Assis: Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio de São Joaquim de Bicas I: Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires para Casa do Albergado José Alencar Rogêdo: Calixto Luedy Filho-705645 Cleiton Carneiro Ferreira-86662 Rafael Ferreira Andrade-272894 Adao Guimaraes-180585 AlexAndré Henrique Da Silva-207203 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 244, incisos I, III ou V do referido Diploma Legal; sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex-officio”. GERALDO MAGELA SILVA - MASP 378.475-8, admissão [Nº 1], ocupante de cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, lotado na Superintendência de Gestão de Vagas. Belo Horizonte/MG, 09 de janeiro de 2023 Alan Santos Oliveira Masp: 1.206.838-3 Presidente da Comissão