Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ADVOGADO ADVOGADO 1748 ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de declaração; no mérito, sem div

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 494 podendo ser aplicada, ainda que por analogia, o disposto no item II na Súmula nº 49 deste Regional, cuja redação é a seguinte: "III - A terceirização dos serviços de "telemarketing" não gera vínculo empregatício com instituição bancária pertencente à Administração Pública Indireta, por força do disposto no art. 37, inciso II e § 2º, da Constituição Fe

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 732 Alzira Christina Barbosa Baracho - Técnico Judiciário DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial aos recursos das Reclamadas para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência; unanimemente, deu provimento ao Acórd

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCIA CALDEIRA GONCALVES(OAB: 91203/MG) RODRIGO TREZZA BORGES(OAB: 78792/MG) OSVALDO CAITANO DE MORAIS(OAB: 101854/MG) LUCAS PULIER FERREIRA(OAB: 125984/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MA

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 734 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 28.02.2019 (divulgada no dia 27.02.2019 ). Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010213-21.2017.5.03.0015 Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019. RECORRENTE: MARCO

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 1353 LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ JUSTIÇA DO TRABALHO LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES Vistos em liquidação de sentença. 0011366-07.2017.5.03.0010 Arbitro os honorários periciais contábeis no importe de R$2.000,00, AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) a cargo do reclamado. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA Homologo os cálculos de

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROIMEC INDUSTRIA MECANICA LTDA CELANTO INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DIEGO GARCIA SILVA(OAB: 104770) RÉU ADVOGADO 824 DESTINATÁRIO: LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA LUCIO EDISON DE OLIVEIRA RAPHAEL LUIS DURAO DA CUNHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA CECILIA DE ALMEIDA FONSECA CUNHA BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA TRIBUNA

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 - SUPRICEL LOGISTICA LTDA. 3150 presentes autos eletrônicos em assentamento próprio, conforme art. 25 e art.36 da resolução n.185 de 24/03/17, do CSJT. Após a manifestação das partes, arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 21 de novembro de 2021. ERICA MARTINS JUDICE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 926 13.429/2017 e 13.467/2017, mas sim às situações anteriores à RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS vigência dessa nova legislação. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária Virtual realizada em 11, 12 e 16 de novembro de 2021, à unanimidade,em conhecerdo recurso ordinário interpos

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO MATUZINHO ERMELINDO DA CRUZ ITALO MOREIRA REIS(OAB: 143134/MG) ALICE FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 172538/MG) TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO(OAB: 130295/SP) STRUTURAL ENGENHARIA E MONTAGENS ESPECIAIS LTDA RENATA FERREIRA ALEGRIA(OAB: 187156/SP) TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA(OAB: 304066/SP) BRE