Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1670 MANOEL CÔMPITO SILVA SIQUEIRA (OAB 42554CE) Processo 1001308-94.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brazinco Indústria de Pigmentos Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 579 COMÉRCIO EIRELLI; Advogado: Alexandre Fantazzini Riginik (OAB: 306381/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1643 - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 931: Esta Presidência de Seção está ciente dos fatos narrados. Fls. 890909, 911-30: Nada há a deliberar. No mais, verifico, nesta oportunidade, que as razões articuladas no recurso especial não se relacionam com a a questão afetada ao Tema nº 905/STJ. Diante disso, recon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 803 Ante o exposto, nos termos do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A AÇÃO. Sem custas, face a gratuidade concedida. P.R.I. O valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a (ISENTO). - ADV: ERIKA ZANFERRARI (OAB 167298/SP) Processo 0014332-71.2004.8.26.0053 (053.04.014332-8) - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 865 Chinen Aoki e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Determino a expedição de ofício, na forma requerida. Deverá o exequente providenciar o necessário, nos termos seguintes. Disponibilizada versão autêntica desta decisão e ofício na internet, pelo sistema e-SAJ, providencie o exequente sua im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1229 Agravada: Maria Rita Vieira de Mello; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravada: Maria da Silva Pontes Lago; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravado: Waldir Basaglia; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravada: Thereza de Castro Capuzzo; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1450 Juizado Especial.Intime-se. - ADV: LUIZ MARCELO FILOGONIO (OAB 354168/SP) Processo 1017235-71.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer JOSÉ CAMPOS DA SILVA - Vistos.1 - Defiro os benefícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se.2 - Defiro a prioridade na tramitaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 957 no RE 870.947. Sem condenação nas verbas sucumbenciais.P.R.I. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP) Processo 1016282-44.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Gustavo de Pontes - Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 968 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio de seu representante legal, na Rua Maria Paula nº270 - CEP 01319000 - São Paulo. Cumpra-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se a ré de que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo CONTESTADA a ação, no prazo de 30(trinta) dias, presum