Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72538-2 Dulcinea Martins de Souza Sebastiao de Souza 16/12/2019 30/01/2020 72539-0 Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, NARA DE FREITAS ROBERTO GONÇALVES, Masp 1072880-6, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 17/12/2018. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 27 de março de 2017. Cássio Grayson Martins Novaes Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exceto as remanescentes até 21 de maio de 2020; V-Da Publicação: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Firmado em 10/06/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Guilherme Almada Morais, pela Agência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exceto as remanescentes até 21 de maio de 2020; V-Da Publicação: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Firmado em 10/06/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Guilherme Almada Morais, pela Agência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2