Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1185 CARVALHO DA SILVA ) será COMPARTILHADA, sem perder de vista o texto inserido no tópico: 2.4. DA GUARDA DOS FILHOS MENORES, no que tange ao direito de convivência paterna e domicílio de referência. (ii) A obrigação alimentar paterna dar-se-á conforme termos agendados no tópico: 2.5. DOS ALIMENTOS AO FILHO MENOR. Da Verba Assistencial Alimentar Não há. Da Partilha de Bens Não há. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 869 aptidão física e mental; II - (vetado) III - escrito, sobre legislação de trânsito; IV - de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN; V - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se.” No caso em apreço, os docume

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 40 ATO ORDINATÓRIO 8000342-97.2018.8.05.0010 Em conformidade com o quanto estabelecido nos artigos 93, XIV, da CR/88 e 203, § 4°, do CPC e autorizado pelo Provimento CGJ — 10/2008 — modificado pelo 06/2016 — GSEC, no Art. 1°, combinado o PROVIMENTO 06/2016, 01 – Diante da certidão de ID nº 171435173. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias;

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2113 SERRAO PINHEIRO OAB: 24212/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA OAB: 016976/PA Participação: REQUERIDO Nome: P. C. W. Participação: ADVOGADO Nome: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA OAB: 016976/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Claudio Saun

Seção III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 OS DA SúMULA 309 DO STJ. EXPEçA-SE MANDADO DE PRISãO. A PRISãO SO MENTE SERá REVOGADA APóS O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DA DíVIDA, QUE DEVERá SER FEITO ATRAVéS DE DEPÓSITO JUDICIAL. EXPEçA-SE. CU MPRA-SE. ANáPOLIS, ___/___/ 2014. MARIANNA AZEVEDO LIMA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59469-79.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO AL

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 TO A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DETALHADO DO DEBITO ALIME NTAR. DESDE JA, TRANSCORRENDO O PRAZO DA PRISAO E NAO HAVENDO O P AGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO ALIMENTAR, DETERMINO QUE O EXECUTADO SEJA IMEDIATAMENTE POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES TIVER PRESO. A PRISAO SOMENTE SERA REVOGADA APOS O PAGAMENTO DO V ALOR INTEGRAL DA DIVIDA, QUE DEVERA SER FEI

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 LIB ERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVE PRESO A PRISAO SOMENTE SE RA REVOGADA APOS O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DA DIVIDA, QUE DEV ERA SER FEITO ATRAVES DE DEPOSITO JUDICIAL EXPECA-SE CUMPRASE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 276381-02.2015.8.09.0006 : 1649 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MPB SGPB EXECUTADO : ALB ADV EXEQTE : 18880 GO - TARCISIO PE

Seção II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 NOS AUTOS DAS AçõES DE REGULAMENTAçãO DE VISITAS EPIGRAFADAS, REFERENTE à GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS AO FILHO MENOR FELIPE ANTôNIO BARBOSA DOS SANTOS, ESTANDO TODOS QUALIFICADOS. COM VISTA, O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE à HOMOLOGAçãO DA AVENçA. É O BREVE RELATóRIO. DECIDO. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 132474-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : NFS REQUERIDO : PPS ADV REQTE : 17809 GO - TANIA PEDROSO CABRAL ROSA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, COM FULC RO NOS ARTS. 2, IV DA LEI N 6.515/77 C/C ART. 226, 6, DA CF E EME NDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, DECRETO O DIVORCIO DE NIVALDA PE

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 378873-50.2015.8.09.0175 : 1877 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : MCBB DFC ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : I RELATORIO TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO FORMULADO POR MACKYSUEL DA COSTA BRUNO BARBOSA E DAIANE FERREIRA COSTA, RE LATIVO A GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS, AO FILHO M