Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.21.003760-2 ApelRemNec 2161537 VOL: 3 N.Único: 0003760-82.2012.4.03.6121 APTE : ZODIAC PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A ADV : SP112221 BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER e outro(a) ADV : SP249905 ALINE ARRUDA FIGUEIREDO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ADV : SP249905 ALINE ARRUDA FIGUEIREDO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ZODIAC PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A ADV : SP112221 BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 PROCESSO : 1009036-73.2022.8.26.0068 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Brasil Excellence Comercial e Exportadora de Bebidas Ltda ADVOGADO : 249905/SP - Aline Arruda Figueiredo Androwick REQDO : Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1009038-43.2022.8.26.0068 CLASSE : MONITÓRIA REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 474 PROCESSO :1005994-35.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.H.O.M. ADVOGADO : 205139/SP - João Bosco Vieira da Silva Junior EXECTDO : A.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1005996-05.2015.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : J.Z. ADVOGADO : 205139/SP - João Bosco Vieira da Silva J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009045-35.2022.8.26.0068 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Walmir Pereira Modotti ADVOGADO : 293286/SP - Luiz Fernando Vian Espeiorin REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1009043-65.2022.8.26.0068

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 734 eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o únic

Publicações Judiciais I ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Destaca-se que no âmbito do próprio STF vem sendo dada eficácia ao desfecho do RE nº 574.706/PR independentemente do trânsito em julgado dessa decisão. 8. A ação foi ajuizada depois das alterações introduzidas pela Lei nº 10.637/2002, de modo que a compensação pode ser efetuada com quaisquer tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil, sem a necessidade de prévia autorização administrativa, o que não impede a Administração de fiscalizar os valore

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROCESSO : 0004474-17.2016.403.6181 PROT: 15/04/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: MINISTRO RELATOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 2 PROCESSO : 0008352-73.2015.403.6119 PROT: 08/09/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: RODOLFO CESAR GAROFALO MEISTER ADV/PROC: SP015318 - TALES OSCAR CASTELO BRANCO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022433-35.2016.403.6105 PROT: 11/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A ADV/PROC: SP249905 - ALINE ARRUDA FIGUEIREDO E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0002020-86.2016.403.6303 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: PAULO DONISETE BARUCHI ADV/PROC: SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0003940-95.2016.403.6303 PROT: 20/06/2016 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS E OUTRO ADV/PROC: SP172209 - MAGALY APARECIDA FRANCISCO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0016728-71.2016.403.6100 PROT: 29/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADV/PROC: SP249905 - ALINE ARRUDA FIGUEIREDO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 2 PROCESSO : 0016729-56.2016.403.6100 PROT: 29/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: ALINE ARRUDA FIGUEIREDO - SP249905, ROBERTO BARRIEU - SP81665 IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante da oposição dos embargos de declaração pela União Federal, intime-se o impetrante para, se assim quiser, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação. Int. São Paulo, 17 de abril de 2019. MANDADO DE SEGURANÇ