Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1937 - LUCAS ALBUQUERQUE NOBREGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5719010 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Ante a retro manifestação da parte autora de ID. 8bf6cb6, concedo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 289f6ed o prazo de mais 10 dias para se manifestar. proferida nos

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 622 Relatora GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. RECEBIMENTO POR MAIS DE DEZ ANOS ANTES DA DECLARAÇÕES DE VOTO REFORMA TRABALHISTA. Em observância ao "princípio da estabilidade financeira", o C. TST editou a Súmula n. 372, que veda a retirada da gratificação de função do trabalhador que a exercer por dez anos ou mais e for revertido pelo empregador, sem j

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1014 Intimado(s)/Citado(s): ora anexados integram esta sentença para todos os efeitos legais, - ALINE GONCALVES DE ARAUJO REIS ficando as partes advertidas de que deverão impugná-los especificamente em eventual Recurso Ordinário, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO Custas pela primeira e terceira reclamadas, no importe de R$ JUSTIÇA DO 905,70, calculadas sobr

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 1286 conforme item 3.1; ALCIONE PEREIRA NUNES b) Restituir os descontos referentes a ‘empréstimos’, lançados nas Servidor folhas de pagamento, bem como eventuais taxas bancárias decorrentes dos débitos em conta corrente desses descontos, Processo Nº ATOrd-0000177-93.2021.5.23.0023 RECLAMANTE ALINE GONCALVES DE ARAUJO REIS ADVOGADO ALINE CRISTINA MAEHLER(OAB: 8108-

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 seus códigos e, estando corretos, fica, desde já, autorizada a 3098 RONDONOPOLIS/MT, 02 de novembro de 2021. retificar a autuação realizando os respectivos cadastros. 1.3 Caso decorrido o prazo do item 01 in albis, façam conclusos os ALCIONE PEREIRA NUNES autos para julgamento. Servidor cl Processo Nº Monito-0000119-27.2020.5.23.0023 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2040 CAGED para fins de validação da CTPS Digital. INTIMAÇÃO Sem prejuízo das determinações acima, intime-se a 2ª ré para que, Fica intimado sobre o laudo pericial de id 936824a para, no prazo no prazo de 5 dias, forneça ao autor as guias CD/SD para que o comum de 10 dias, apresentar manifestação. mesmo proceda a sua habilitação no seguro desemprego. RONDON

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 2333 Intimado(s)/Citado(s): Juntado aos autos o demonstrativo de cálculo e TRCT, o autor terá - CRISTIANE AUXILIADORA DE SOUZA SANTOS o prazo de 05 dias para, querendo, se manifestar a respeito. RONDONOPOLIS/MT, 13 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Anivalda Soares de Souza Servidor Processo Nº ATOrd-0000177-93.2021.5.23.0023 RECLAMANTE ALINE GONCALVE

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1242 ciência do Despacho ID. 0897162. Aguarda elaboração dos cálculos . RONDONOPOLIS/MT, 27 de agosto de 2021. RONDONOPOLIS/MT, 27 de agosto de 2021. OLGA DE SOUZA NOGUEIRA ALCIONE PEREIRA NUNES Diretor de Secretaria Servidor Processo Nº ATOrd-0000150-13.2021.5.23.0023 RECLAMANTE LUIS CARLOS FERNANDES ADVOGADO MARINA DELMONDES DEGASPERY SILVA(OAB: 10078/MT) ADVOGA

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1733 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FABIO LUIS ANTONIO(OAB: 31149/PR) WILLIAN SCHOLL(OAB: 45972/PR) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcccd96 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Em retro petição (doc. Id b033dcc), a exequente requer a este ju

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 107 na sentença "que deixa de pronunciar-se sobre um ou mais pedidos formulados pelas partes (...). Etiologicamente, pode ser ISSO POSTO: caracterizada como produto da desatenção, da inadvertência ou do A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do esquecimento do julgador. A sentença (bem assim o acórdão) Trabalho da 23ª Região, na 29ª Sess