Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 10773554 Soraia Aparecida Soares Costa – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10773554 Soraia Aparecida Soares Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11024494 Maria Gracilene Pereira – PEB – 1 - Turmalina - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11024494 Maria Gracilene Pereira – PEB – 2 - Turmalina - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de comercialização, comissão devida ao agente licenciado, bem como demais disposições necessárias à aquisição do mesmo, RESOLVE: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Art. 1° Estabelecer as normas para comercialização dos Planos de Jogos: nº. 379 – BOLICHE DE OURO, nº. 380 – FAZENDA DA SORTE e nº. 381 – MARGARIDA DA SORTE, conforme disposto nesta portaria. Art.2° Os Planos de Jogos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Roberto Luiz Xavier JEN-4278 L030602899 746-30 Rodoviario Mom Com E Rep Ltda GZV-2981 L027879615 683-12 Romildo Campos Sobrinho NCB-4074 L030574258 745-50 Romildo Luis Pereira Salvador DTU-3673 L030603881 745-50 Ronaldo Figueiredo Da Silva JLY-8280 L027820767 606-82 Ronaldo Henrique Zanin Da Costa epp EFO-8372 A028752791 675-00 Rosemar De Deus ODL-0274 A028741651 561-42 Rubens Natalino Rosa GRF-3997 L02783

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09840885 Marcia Regina Ferreira Tobias – ATB – 1 - Paracatu - 3 - 23/06/2014 A 25/06/2014 - 158.I, 13203724 Damara Oliveira Teixeira – ANE – 1 - Paracatu - 60 - 14/06/2014 A 12/08/2014 - 158.I 47ª SRE - , 13519558 Andreia Maria Rodrigues – ATE – 1 - Unai - 3 02/06/2014 A 04/06/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 3704/2014 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PONTE NOVA SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA 8639775 6391783 4406435 2767556 8825309 8806614 10626612 2661213 2321610 9802331 9695651 8585689 5504717 4499505 3454592 2965572 3237724 6558860 2970176 MARILIA SENA CHAGAS CAMARGOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 19/02/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 14031645 Caio Aparecido de Oliveira Amador – ASP – 2 - Guaranesia - 12 - 15/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 10 - 23/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242617 Maria de Fatima Santos da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 14 - 14/08/2019 A 27/08/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242617 Maria de Fatima Santos da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 14 - 14/08/2019 A 27/08/2019