Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 3 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802047-21.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: F C L E N G E N H A R I A LT D A A D V O G A D O : J O S É P I R E S R O D R I G U E S F I L H O O A B / P B 1 6 . 5 4 9 AGRAVADO: ISMAEL FLORENCIO DE MORAIS AD

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804296-09.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: MARIA WILMA CARCARA. ADVOGADOS: THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ (OAB/PI 7.955), MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ (OAB/PI 2.665) E OUTRA. EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PAR

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- REMESSA NECESSÁRIA nº 080027778.2017.8.15.0491 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Sousa RECORRENTE: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Advogado: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS OAB-PB 22843 RECORRIDO: MUNICIPIO DE UIRAUNA Procuradoria Geral do Município de Uiraúna RECORRIDO:ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Ger

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 0 1 - R E C U R S O ADMINISTRAT I V O n º 2 0 2 1 . 0 3 7 . 7 5 2 ( P r o c e s s o f í s i c o n ° 0 0 0 0 0 6 4 84.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrentes: 1º Joselito de Meneses Pinheiro (Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº 22.542) e 2º Pedro Adolfo Moreno da Co

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001236.2018.8.15.0881 Procedência: Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello E S. Soares OAB OB11.268 e Leonardo Giovanni Dias. Arruda Advogado OAB PB 11.002. Apelado: Pedro Augusto Dan

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 FERREIRA SANTANA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: OS MESMOS RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 394- APELAÇÃO CÍVEL 085930768.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FA

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA PROCURADORES: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA E RAFF DE MELO PORTO APELADO: JEOVÂNIO DOS SANTOS JANUÁRIO ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/ PB 23.385 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001252-06.2015.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE A

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMABARGADA: KÁTIA ALMEIDA VIEIRA, REPRESENTADA POR MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA VIEIRA, SUA CURADORA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 23.834 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819599-50.2016.8.15.

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 DE DECLARAÇÃO Nº 0849689-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ADEILSON CARMO SALES DE SOUZA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14577. RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO