Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33393  45 Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 2043/2017 Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiência no município de Alenquer/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Alenquer/PA-Brasil Servidor(es): 5931413/ RODRIGO RODOLFO DOS SANTOS RIBEIRO (Agente Prisional);54183712/ ALCIDES JACKSERLEY VALENTE COTA(Agente Prisional); 5927296/ EVERALDO BATISTA DE SOUSA(Agente Prisional); 5725348/ GILSON

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33360 Destino: Tucuruí/PA-Brasil Servidor(es): 5922776/SILVIO ANTÔNIO RIBEIRO FERREIRA JUNIOR(Agente Prisional) Período: 14 a 15/07/2016 – Diária (s): 1.5(uma e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 170310 DIÁRIA PORTARIA Nº 1613/2016 Objetivo: escoltar internos que seguem em transferência para CPASI, CTM II e CDPI. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Breves/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 59185521/ERNANI

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 PORTARIA Nº 3847/2019 Objetivo: Realizar intervenção prisional e treinar os agentes penitenciários para o uso de equipamentos, no centro de recuperação regional de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor (es):57926301/MARCOS ANDRE DO LAGO FREITAS(POLICIAL MILITAR/CEDIDO). Período: 16 A 21/09/2019 – Diária(s): 5.5(DOZE E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3350/2019 Objetivo: Conduzir internas, uma em caráter de transferência (Altamira/ Belém)e outra para participar de SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, na comarca de ITAITUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Altamira, Itaituba/PA-Brasil Servidor (es): 74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA). Período: 24 a 30/08/2019 – Diária(s): 6.5(seis e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Pro

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  83 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1874/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Juruti/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Juruti/PA-Brasil Servidor(es): 5937425/ KALEBE NASCIMENTO DE ALMEIDA (Agente Prisional); 59272296/ EVERALDO BATISTA DE SOUSA (Agente Prisional) Período: 09 a 11/04/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33671  41 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 3214/2018 Objetivo: Escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Dom Eliseu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel do Pará/PA Destino(s): Dom Eliseu/PA Servidor(es): 5832047/ DIONISIO CRAVO DA CRUZ(AGENTE PRISIONAL) Período: 09 a 10/07/2018 – DIÁRIA(s): 01 e 1/2 (Uma e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 3215/2018 Objet

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  69 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 RESOLVE: Acatar os Relatórios das Autoridades Sindicantes e determinar o arquivamento das sindicâncias, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU. Portaria nº Processo nº Assunto Denúncia de maus-tratos ao paciente ALISSON DE SOUZA SILVA, no período em que esteve custodiado no Hospital 183/2017 4178/2017 Geral Penitenciário – HGP, conforme Ofício nº 014/2017-MP/3ªPJEP, de 2

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  69 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 CONSIDERANDO que a transferência dos presos custodiados na CRCO ocorrerá após a conclusão do PDP, objetivando a celeridade processual e o cumprimento dos prazos determinados em Lei e pela VEP RMB, D E T E R M I N O: Art. 1º - A nomeação de 02(duas) Comissões Permanentes de Procedimento Disciplinar Penitenciário para atuar nos PDPs instaurados pela CRCO ou naqueles já instaurados e sobrestados pela CPASI, CPPB ou NGME,

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33467 (Motorista) Período: 23/08/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4003/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Óbidos/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Óbidos/PA-Brasil Servidor (es): 57205735/ MARCIO TADEU PANTOJA BENTES (Agente Prisional); 55585654/ ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO (Agente Prisional) Período: 2

Diário Oficial ● 11/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33477  43 Quarta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Servidor(es): 57211939/ EDGAR AUGUSTO ALVES REIS (Agente Prisional); 57174554/ TARCIVANER ALVES DA SILVA (Agente Prisional) Período: 20/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4301/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Senador Pórfiro/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Senador