Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 256 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0035800-30.1983.5.05.0161 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO AGRAVANTE RONALDO GUIMARAES MISK AGRAVANTE ANTONIO ELIAS MOISES FILHO AGRAVANTE ANDREA GUIMARAES MISK DE FARIA AGRAVANTE PAULO GUIMARAES MISK ADVOGADO Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) AGRAVANTE ANTHONY PHILIP REDMOND AGRAVANTE PAULO CESAR PENTAGNA GUIMARAES AGR

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANDRE AUGUSTE EMILE GONZE(OAB: 60465/BA) TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: 47553/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO RECLAMADO 639 ADVOGADO ELISSANDRA LOPES DO ROSARIO SILVA(OAB: 29171/BA) ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA(OAB: 11889/BA) ALTAMIRO LOPES DA SILVA TEXTURA FINA DISTRIBUIDORA DE MODA LTDA LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO(OAB: 14710/BA) ELISANGELA DA HORA DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1259 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0087870-66.2003.8.05.0001 Classe – Assunto: USUCAPIÃO (49) [Aquisição] Autor: CUSTOS LEGIS: RENE RIBEIRO DOS REIS, ANTONIA PEREIRA DE SOUZA REIS Réu: Conf

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2145 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8099988-05.2021.8.05.0001 AUTOR: BANCO HONDA S/A. REU: ALINE BARBARA SANTOS DE SOUZA ASSUNTO/ CLASSE PROCES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1352 Cumpre reconhecer, conforme sustentado pela parte ré, que o contrato fora firmado entre a autora e a Sra. Sandra Quesia de Souza Costa Porto, a qual figurava como síndica à época mas também era empregadora daquela. Pois bem, para além da relação de proximidade que havia entre os contratantes, o que, realmente e à míngua de prova em sentido contrário, é

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOSE ALVES DA SILVA FILHO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) PETROLEO BRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 962 inconsistências na organização do escaneamento e, estando em ordem, já se manifestem no sentido da agilização da marcha processual; 19. Se houve morte de qualquer das partes e se é o caso de habilitação do Espólio (arts. 108, 110 c/c 313, §§ 1º e 2º, I e II e § 3º), ou tendo havido renúncia do mandato, decline-se o fato, indicando, na segunda hipótese,

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Raimundo Machado Silva, contido em sua manifestação de seq 91.1 e determino a imediata liberação ao citado reclamante do depósito de seq 67.1, referente ao acordo extrajudicial firmado com a reclamada (CEF - seq 45.1) e devidamente homologado por este Juízo (decisão de seq 58.1), devendo ficar retido o percentual de 25% do valor atualizado do depósito, correspondente à

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1373 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Milton Dos Santos Cardoso Advogado: Juliana Trautwein Chede (OAB:BA52750) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1374 INTERESSADO: ALTAMIR RIBEIRO LOPES, GEVALDO ANUNCIACAO CERQUEIRA, VESTIDURA COMERCIO DE MODA LTDA, IVONICE SOUZA CERQUEIRA, ELIANE SANTANA DE JESUS REU: ALTAMIRO LOPES DA SILVA ____________ Vistos, etc. Ciência às ex-adversas que deverão ser intimadas a se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, da transformação destes autos virtuais, em vistas da migração d