13 Conclusão da pesquisa altamiro da paz saldanha - em: 05/06/2025
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terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, referente ao 1º decênio a partir de 28/10/1994, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 05/12/2007. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 0825370-0, Osvaldo Ped
quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATLETA - NÍVEL NACIONAL NOME DO BENEFICIADO 01 MATEUS RODRIGUES CARVALHO MODALIDADE BOCHA PARALÍMPICA MUNICÍPIO UBERLÂNDIA ATLETA - NÍVEL ESTADUAL NOME DO BENEFICIADO 01 PEDRO AFONSO FÉLIX DE MOURA 02 THALY LONDON MENACHE 03 LUCAS WALLACE DE OLIVEIRA MODALIDADE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM TÊNIS DE CAMPO TAEKWONDO MUNICÍPIO CONTAGEM BELO HORIZONTE SÃO JOÃO DEL REI TÉCNICO - NÍVEL II NOME DO BENE
6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 (PROCESSO SEI! Nº 2070.01.0001697/2019-72) Diante do recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-servidor M.F.N. em face da Decisão FAPEMIG/PRES nº 2/2020/2020 (17488922), considerando-se a legislação aplicável à espécie e os fundamentos apresentados pela Nota Jurídica FAPEMIG/PRO nº 229/202
26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336
terça-feira, 24 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível II, Grau I. Milton Silvino da Silva, Masp 1033101-5, a partir de 09/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível II, Grau D. Sebastião Vieira, Masp 1032636-1, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV,
6 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0006193/2020-48 A titularda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de nº 1190.01.0006193/2020-48,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEF nº 5.347/20,para apurar possível irregularidade na concessão e/ou na manutenção d
6 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0006193/2020-48 A titularda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de nº 1190.01.0006193/2020-48,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEF nº 5.347/20,para apurar possível irregularidade na concessão e/ou na manutenção d
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíne
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíne
4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea