Publicações Judiciais II - JEF ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: APARECIDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP160585 - ADRIANA PEREIRA E SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000091-45.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000248/2019 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 12 de dezembro de 2019, quinta-feira, as 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores, embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas Recu

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILDO MOURAO VIEIRA ADVOGADO: SP393639-EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 26/03/2018 10:00 no seguinte endereço: RUA EDGARD FERRAZ, 449 - CENTRO JAÚ/SP - CEP 17201440, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros d

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000088-90.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2019/6336002770 AUTOR: LUIZ ANTONIO NEVES FERREIRA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) FIM. 0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2019/6336002774 AUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA DA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000121-80.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336000277 AUTOR: LEU ZACARIAS DOS SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) 0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336000263 AUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA DA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000111-36.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336010370 AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE GRIGOLATO (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) SIMONE CAMATARI GRIGOLATO (SP296397 CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RAFAEL ALEXANDRE GRIGOLATO (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001123-85.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000489-89.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336001182 AUTOR: ANDRE APARECIDO ERNESTO (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 0000056-85.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336001161 AUTOR: ADRIANO MESSIAS DOS SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) MARCIA CRISTINA GRIN (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP33

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336000687 AUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA DA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 0000046-41.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336000674 AUTOR: PAULA CALVO DO NASCIMENTO (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOH

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Excepcionalmente, ainda que a petição inicial tenha sido aforada desacompanhada de documentos essenciais, para evitar prejuízo à parte, mantenho a perícia médica previamente agendada nos autos. Aguarde-se a realização da perícia médica. A perícia, ainda que ocioso referir, é ato médico de que participarão o perito e o periciado. A participação de qualquer outra pessoa deve ser, portanto, submetida ao crivo de conveniência do perito. Ao ato deverá a parte autora comparecer munid

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emergencial. Consulta realizada junto ao site oficial do Governo Federal revela que, de fato, a genitora do autor não recebeu o auxílio emergencial (evento 20). Todavia, verifica-se que o autor declarou, quando da formulação do requerimento administrativo (evento 19), que sua família é composta por um(uma) irmão(ã) (CPF nº xxx.113.148-xx), elegível ao auxílio emergencial via Bolsa Família, e um “não parente” (CPF nº xxx.997.508-xx). Não apresentou, porém, documento de quaisqu