Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1223534-7, JOAO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, daDIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA, para o CENTRO DE REFERENCIA À GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SE

Poder Executivo ● 20/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA TELMA BARROS – 007.607.200-29 – R Manoel Alves, n°124 – Centro – Camocim de São Felix/PE – N°R 012.6.0277993646 – Termo de Retenção – 201600000443693227 – Prot. 2017.000000646608-63; JORDANA SOUZA OLIVEIRA – 009.351.381-02 – Ernesto de Paula Santos, n°1368 – Sala 304 – Boa Viagem – Recife/PE - N°R 012.6.028044685-5 – Termo De Retenção 201600000443693571 – Prot. 2017.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Campos Altos/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 05/2019. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 01/01/20 à 31/12/2020. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis Paulo Cezar de Almeida. 4 cm -11 1303322 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 11ª RPM x Município de Botumirim/MG; 1º termo aditivo ao conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo, por se achar em local incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG, nos dias úteis, das 08hs às 16hs, telefone (31) 39169712/3916-9745; e-mail: [email protected]; j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 011/2021, Ivan Nunes Lopes, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 011/2021 publicada no Diário Oficial do Executivo de 16 de março de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado William Ramalho da Silva Masp 1.319.448-5, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) Carlos Alberto Rosa/ Fazenda Reunidas Santa Rosa e Fazenda Reunidas Santa Rosa Segunda, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Córrego Danta/MG

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULHER Ano XCIV • NÀ 154 - 13 Repartições Estaduais Secretária: Silvia Maria Cordeiro COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS COMUNICADO Nº 03/2017 – CEDIM-PE Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE), no triênio 2017/2020. A Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE), no uso de suas atribuições

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com as orientações estabelecidas no Parecer Técnico nº 157/2019-GCONT/SAD. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 18/07/2019 e término em 17/07/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA- Secretário de Justiça e Direitos Humanos. SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS RESULTADO DE LICITAÇÃO - PL.002.TP.02.2019.CEL e PL.003.TP.03.2019.CEL PL.002.TP.02/2019 – Tomada de Preços nº 02/2019 - Objeto: C

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAPÉU DE PALHA MULHER A Secretaria da Mulher de Pernambuco, através das Comissões de Seleção, designada pelas Portarias nº 018, 019 e 020 de 02/07/2019, publicada no DOE Nº 124, de 03/07/2019, torna público o Resultado Final de Chamamento Público. As referidas Comissões também informam que durante o período recursal, de 09/08/2019 a 13