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12 Conclusão da pesquisa ambiental estadual vargem - em: 06/06/2025

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TJMG 29/09/2020 -fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001064/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Espinosa. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007551/2020-45. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001299/2017. Partes: SEINFRA e o Municí

TJMG 07/05/2014 -fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo (Presidente); pelo Coordenador Regional de Áreas Protegidas (Secretário) e pelo Assessor Jurídico Regional (Fiscal), procederá à abertura dos envelopes, conferindo a entrega de toda a documentação exigida, bem como o preenchimento de todos os requisitos dispostos neste edital, lavrando-se ata da sessão de habilitação. § 1º - A inobservância de qualquer dos critérios estabelecidos neste edital e/ou a ausência de apresenta

TJMG 27/10/2020 -fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TOMADA DE SUBSÍDIOS SEINFRA Nº 01/2020 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA, vem apresentar as diretrizes para a participação de interessados na TOMADA DE SUBSÍDIOS – SEINFRA nº 01/2020. Objetivo: regular o processo de coleta de contribuições escritas, junto a entidades do setor produtivo, concessionários, usuá

TJMG 24/10/2014 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 1. Validade: 24/09/2018. *Fundição São Miguel Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial; Inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/MG - PA/N°24467/2009/001/2014 Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Evaldo Pinto da Silva 04384266650 - Produção de fundidos de metais não ferrosos; Inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico; Inclusive a partir de reciclagem - C

TJMG 28/08/2020 -fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 3 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 07.070.850/0001-05 Belo Horizonte - MG Companhia de Transmissão Centroeste de Minas RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de a

TJMG 07/05/2014 -fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV: PARA O PERÍODO DE 07/05/2014 a 31/07/2014: Masp 1362789-8 – Renno Santos Guedes, Geometria Analítica, Física I e Atividades Cooperativas para o ensino e a Aprendiz da Mat, 40h/a. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

TJMG 06/04/2017 -fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NAIR SILVEIRA O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água a Grandes Clientes nº 07.2548, firmado em 12 de dezembro de 2007, com o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NAIR SILVEIRA, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº

TJMG 16/03/2017 -fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO Concorrência Nº CPLI.1020160057 Objeto: prestação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Estadual Vargem das Flores (APA Vargem das Flores). Após análise do Parec

TJMG 11/11/2016 -fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 01 ano a partir de 03/11/2016. Contratados: CA nº 03/2015 – MARCELO ALVES MAIA – MASP 1403879-8, Nível/Grau: VI-A – C.H.: 24;

TJMG 19/04/2017 -fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo - Epp-I termo aditivo de adequação de planilha ao termo de cessão nº 16.0061 oriundo do contrato de prestação de serviços nº 14.0011.-14 /03/2017--0,00-- 17.0476-Locavia Ltda-III termo aditivo ao contrato nº 14.1445, valor e prazo.-14/03/2017-12 MESES-801.900,00-PRÓPRIO- 17.0477-Município de Capitólio-III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 14.1361.-14/03/2017-12 MESES-61.320,00-NÃO SE APLICA17.0478-Sebastião

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