Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 UIRAUNA VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01324 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaCOM RELACAO AO APENADO RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS. 47 AD

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 48 01036 Processo: 0000164-02.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ELIZABETH MORAIS PINHEIRO QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (15) quinze dias, requerer o cumprimento da sentenca. 01037 Processo: 0000174-41.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 34 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00862 Processo: 0000802-67.2013.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARIA SALOME SILVA DE AMORIM ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar contrarrazões a apelação interposta. 00863 Processo: 000115

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 00923 Processo: 0002038-57.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL GOMES FURTADO ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAS PARTES DE TODO TEOR DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL 00924 Processo: 0002078-39.20

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 31 UMBUZEIRO acusado Andre Alves Bernardo, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas razoes recursais. 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00859 Processo: 0000756-81.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequen

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 48 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01055 Processo: 0000996-85.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seprazo 10 dias, para fins de a demandada obtenha copia integral do presente processo, apos voltem

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 62 00996 Processo: 0004478-60.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE MARIA ANTONIA DE JESUS ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: CARLOS ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido inicial, confirmando a limin

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da expedição da RPV 177-2017,no prazo de cinco dias. 00829 Processo: 0002613-31.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecime

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 40 01083 Processo: 0002277-08.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) ocorrencia da prescrição da pretensão punitiva. 01084 Processo: 0002966-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00816 Processo: 0000211-19.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 014815PB THIAGO SANTOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para