Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 280 ADVOGADO DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A GABRIEL RUFFINI GALVAO(OAB: 77215/PR) DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) CURITIBA/PR, 12 de maio de 2021. RECORRIDO WILLIAM DE MELO ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0000724-82.2019.5.09.0124 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA RECORRENTE AM

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2486 CONTRARIAMENTE à substituição em face de AMILTON DE ALMEIDA AMARAL e MARILEIA SANTANA DA COSTA. É o breve relatório. Decido. QUANTO À FABIOLA PARAENSE LOBATO e MARILEIA SANTANA DA COSTA Não há qualquer dúvida que vivemos sob a égide de uma Constituição que garante ao acusado, respeitados os requisitos previstos em lei, que suas liberdades sejam a regra onde a prisão é a exceção, vis

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Advogado Simone Oliveira Rocha(OAB: 091574MG) Rodoreal Transportes Ltda. Me Genario de Arantes Campos Junior(OAB: 108250MG) Carla da Silva Xavier Francisco de Assis Xavier RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Considerando o disposto no art. 47 da Resolução CSJT nº 136, de 25 de abril de 2014, republicada em cumprimento ao art. 2º da Resolução CSJT nº 154, 28 de ago

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 9572 Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010427-76.2013.5.15.0028 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE AMILTON DE ALMEIDA FURTADO ADVOGADO RENATO APARECIDO SARDINHA(OAB: 244016/SP) RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) ADVOGADO ALINE FORTUNA(OAB: 321341-D/SP) ADVOGADO EMERSON MARTINS REGIOL

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 114 que impede a apresentação da defesa. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 26 de Fevereiro de 2016 CONCLUSÃO CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Nesta data, eu, DIEGO RIBEIRO FRANÇA, técnico judiciário, faço o Juíza Titular de Vara do Trabalho feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Despacho Processo Nº RTOrd-1000200-22.201

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 2413 VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) DESPACHO Concedo à reclamada o prazo de mais 05 dias para manifestar-se Intimado(s)/Citado(s): - AMILTON DE ALMEIDA FURTADO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A sobre a petição ID 6ec75d0. Em 21 de Fevereiro de 2017. Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010426-23.2015.5.15.00

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 2736 parecer. (HC 1403358-80.2020.8.12.0000 MS; Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal; Relator: Des. José Ale Ahmad Netto; Julgamento: 15/04/2020; Publicação: 17/04/2020) (Grifei e sublinhei). Dito isso, evidencia-se a necessidade da custódia cautelar, para se evitar a reiteração criminosa, resguardando a ordem pública e a aplicação da lei penal. Ante o exposto, ACOMPANHO o parecer ministerial no q

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 746 Os autos foram inicialmente distribuídos a relatoria da desembargadora Rosi Gomes de Farias que indeferiu a liminar pleiteada e solicitou informações a autoridade tida como coatora, que as apresentou conforme as formalidades de praxe, esclarecendo o seguinte: “1.Tratam-se os autos-referência de denúncia oferecida pelo Ministério público onde se imputa a AMILTON DE ALMEIDA AMARAL os delitos tipi

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707246-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI RÉU: N E M EVENTOS E DECORACOES INFANTIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ quanto à determinação de ID 14907297. Fica a parte REQUERENTE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 3158 Jurisdição: Feira De Santana Autor: Adailton Araujo De Oliveira Advogado: Luiza Alagia Andrade (OAB:BA40236) Reu: Bradesco Saude S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006108-76.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE