Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 265 manifestar, a Procuradoria Geral de Justiça exarou parecer opinando pelo conhecimento e improvimento do recurso. É o relatório. Vão os autos ao Revisor. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 28 de abril de 2022. Des. Sebastião Costa Filho Relator Maceió, 28 de abril de 2022 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Citações;Texto;Conclusã

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2935 como de costume. PODER JUDICIÁRIO Designe-se audiência e notifiquem-se as partes. JUSTIÇA DO SAO MATEUS/ES, 30 de março de 2021. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95d1843 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000312-25.2019.5.17.0191 RECLAMANTE DANIEL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3040 35 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0715857-21.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió. Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM). Apelado : Banco do Brasil S A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG). Sorteio Diretoria Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.C.C.D. ADVOGADO : 172440/SP - Antonio Carlos de Paula Garcia RECLAMADO : M.A.M.D. ADVOGADO : 253673/SP - Luciano de Godoi Soares VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006689-41.2016.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leonardo Santos Fernandes ADVOGADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3043 276 Apelação Cível n.º 0702413-13.2020.8.02.0001 Enquadramento 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Clístenes Calheiros Oliveira. Advogado : Tulio M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3054 208 Maceió, 27 de abril de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus Criminal n.º 0802774-70.2022.8.02.0000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza. Impetrante/Def : Jo�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 Apelado : Ministério Público Estadual da Comarca de Passo de Camaragibe. Testemunha : Anderson Daniel Ferreira Costa. Testemunha : Pedro Henrique dos Santos Patriota. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 42 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700365-29.2017.8.02.0020 Comarca: Maravilha V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3202 166 0001-9. Conta: 15640547-4 RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: (X) Não (por não ter o advogado vínculo com o ente devedor). BENEFICIÁRIO ADVOGADO: LESSA SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n.º 23.834.473/0001-90) NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: () Tributário; () Trabalhista; () Administrativo; (X) Civil; () Constitucio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 518 Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 172 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0717051-17.2021.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Jo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 207 e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), a título de valores retroativos (diferenças remuneratórias de adicional de noturno e seus reflexos), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Nestas condiçõ