Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1371 1371 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1371 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 9 diário do executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 354/2022 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 10799088, ELIANE LOPES COELHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível IV, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-8, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 TAINARA DE SOUZA MOREIRA, MASP 14718647, do cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100051, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 386/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: D.S.O. MaSP 1.448.641-9 e G.R.S. MaSP 1.241.387-8, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Douglas Queiroz da Silva; Membros: Leandro da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 05 de outubro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO o Contrato SETOP 007/2007 (MG050) e o Contrato SETOP 004/2018 (BR135), atualmente em curso e geridos pela SEINFRA, com o apoio do DER/MG; RESOLVEM: Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a Comissão de Regulação de Transportes, que atuará comoreguladorados contratos de concessão de infraestrutura detransportes celebrados no âmbito doEst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo II - EQUIPE DE APOIO: Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Sede - Belo Horizonte); Viviane Cristine de Faria Gomes MASP: 1365451-2 (Sede - Belo Horizonte); Kelly Felício Fernandes MASP: 1364989-2 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Gilvaneide Martins dos Santos MASP: 1367736-4 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Frank Wesley Gusmão de Andrade MASP: 1367478-3 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Agnaldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 006/19, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/SAD Nº 006/2019, publicada no Minas Gerais de 06 de Novembro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente mandado, para querendo comparecer às audiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo II – aos membros da Seinfra: a) apoiar e assessorar a Semad nas atividades relacionadas à extinção do contrato, buscando soluções para dirimir os pontos críticos identificados; b) orientar a Semad quanto as melhores práticas em concessões e em parcerias público-privadas, aplicadas ao contrato em questão; c) apoiar as demais análises técnicas que se façam necessárias, especialmente no que tange ao equilíbrio econômic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 855, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO 00543/2022 DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30.08.2022, em relação ao servidor MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, nos seguintes termos: Onde se lê: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 29/10/2021; Leia-se: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 18