56 Conclusão da pesquisa andré luiz rodrigues siqueira - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000639-09.2016.8.26.0400 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cleiva Cristina Hidaldo ADVOGADO : 120241/SP - Mirela Sechieri Costa N Carvalho REQDA : Aparecida Margarida Benedita Amancio Gonçalves VARA:3ª VARA CÍVEL R
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 14/11/2013 PROCESSO :3000846-76.2013.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Dias Magalhaes ADVOGADO : 39902/SP - Dirceu Renato Sacchetin REQDO : LOJA SIMBOLICA FRATERNIDADE OLIMPIENSE VARA:1ª VARA PROC
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2462 4º, ambos do Art.782, do CPC, providência esta que cabe à parte credora, por meio da apresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (d) a certidão específica para protesto (ou “negativação”) deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, indepen
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 557 deferiu liminar, com fundamento no art. 2º, I, da Resolução n. 12/09 do STJ, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite nas Turmas Recursais e nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e do Distrito Federal, nos quais tenha se estabelecido controvérsia acerca da possibilidade da multa cominató
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1803 que podem ser usadas na fase do artigo 59 do Código Penal para diminuição da pena; desde já fica consignado que serão aceitas declarações por escrito de tais pessoas, que poderá ser entregues até eventual audiência de instrução. Caso não sejam oferecidas as declarações, a(s) oitiva(s) de tais teste
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1470 GANANCIO OAB/SP 298259 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 400.01.2010.000869-0/000000-000 - nº ordem 110/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito FLÁVIO DA SILVA GONÇALVES
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1549 Nº 1000189-63.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: S. F. S. de S. S. E. LTDA - Apelado: N. C. N., (Menor) - Apelado: J. C. da C. (Representando Menor(es)) -
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1699 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA/SP Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia JUIZ: GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA 400.01.2001.001091-4/000000-000 - nº ordem 333/2001 - Execução de Título Extrajudicial - EDGAR ANTONIO DE SOUZA X JOAO ZANOLLA NETO - Fls. 60 - Proc. nº 3
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1569 recursos que lhes são submetidos, não vislumbro utilidade prática na execução provisória requerida, notadamente quando a condenação é de pagamento de quantia em dinheiro e quando há meios eficazes para constrição de patrimônio do devedor para garantia de pagamento ao credor. Assim, indefiro o ple
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2026 artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, entregandoos ao exeqüente, se requerido, advertindo-o de que os mesmos serão incinerados juntamente com os presentes autos, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, se não reclamados. Ap�