Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2064 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Fundamentação 2ª Vara do Trabalho de Assis Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Claudia, ASSIS - SP - CEP: 19815-340 TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011259-19.2015.5.15.0100 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ADVOGADO : 175104/SP - Roberto Rivelino Martins EXECTDO : Reginaldo Pereira Reis VARA:1ª VARA PROCESSO :1000151-67.2020.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Salvino André Xavier Domiciano ADVOGADO : 131026/SP - Jose Henrique da Silva Galhard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2634 GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), AUGUSTO CESAR BORTOLETTO BERNARDES DA SILVA (OAB 317678/SP) Processo 0005095-86.2007.8.26.0415 (415.01.2007.005095) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Boasafra Produtos Agropecuários Ltda - Carlos Roberto de Oliveira - DESPACHO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2846 Machado dos Santos - Fica designada audiência de conciliação para o dia 20 de fevereiro de 2019, às 10 horas e 45 minutos, devendo o advogado comparecer acompanhado do autor independente de intimação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 51. I, da Lei 9099/95. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2773 mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por José Carlos Roberto da Silva em face do MUNICÍPIO DE APARECIDA D’OESTE para CONDENAR o réu a realizar um procedimento de avaliação de desempenho em favor da parte autora, referente aos anos de 2010 a 2014, e, havendo aprovaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 802 TC : 3018482/2020 - Palmital AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MACIEL DOS REIS OLIVEIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500119-05.2020.8.26.0415 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015221/2020 - Palmital AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GIOVANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :150

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2068 gratuidade de justiça, o trabalhador deverá receber salário igual ou honorários às situações da Súmula 219, do TST. Dessa sorte, as inferior a dois salários mínimos legais, ou declarar, sob partes litigantes estabeleceram suas expectativas de êxito ou responsabilidade, não possuir, em razão dos encargos próprios e sucumbência a partir da realidade in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 337 Recorrido: C. E. de E. T. P. S.; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) PROCESSOS ENTRADOS EM 25/03/2021 1019986-49.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2750 DOMINGUES (OAB 321999/SP) Processo 1002113-33.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - André Rodrigo Ferreira TIM CELULAR S/A - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 150/152. - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3158 devolução, valor este que deverá ainda ser atualizado pela Tabela Prática do TJ/SP, a partir da devolução, e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a citação. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, no