Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Na hipótese de impugnação do lançamento no prazo regulamentar, esta deverá ser apresentada exclusivamente por meio do SIARE. O pagamento da taxa de expediente, quando devida, poderá ser efetuado por meio de DAE gerado após inclusão do arquivo com a impugnação no SIARE. e-PTA: 01.001793476-06 Sujeito Passivo: Yeeder Christiano Tavares Alves - Identificação: 081.210.387-40 Belo Horizonte, 25 de junho de 2021 Darcy da Silva Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18ª SRE - Juiz de Fora, 08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I, 11206281 Rogerio Ferreira – DIII – 1 - Juiz de Fora - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 12238762 Celina Maria de Castro Salgado – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 - 23/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 05666763 Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – TDE – 1 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALMEIDA , DAD-3, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1444413-7, KEEYDER CORREA RAMALHETE, ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1435455-9, LARISSA MASCARENHAS FONTES , ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1080369-0, LEANDRO FRANCISCO PEREIRA, ASP, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1435816-2, LEONARDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0583/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Lucilene dos Santos Soares Luciano – – 0 - - 2 - 17/06/2021 A 18/06/2021 - , 11595824 Giselle Batista Maia – – 0 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Gracas de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 15/09/2015 A 15/09/2015 - , 08557183 Anizio Tadeu Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 - , 08685174 Nilce Alvarenga Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/09/2015 A 02/10/2015 - , 11759289 Aparecida Efigenia Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 03431939 Helena Maria do Amaral Adjucto Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 29 - 08/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 03540564 Rogeria Esteves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 12/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 04268686 Wilma Dornelas da Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 05360946 Rita de Cassia Pena Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 05/02/2014 A 07/03/20