Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 4824 Sem razão novamente. Intimem-se. Desnecessária a integração dos servidores no polo passivo da Nada mais. demanda, considerando que eventual procedência da ação ensejará Votuporanga/SP, 05 de outubro de 2016. a condenação da requerida no pagamento das contribuições sindicais inadimplidas. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Rejeito a preliminar. Juiz Tit

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IGMA EVENTOS LTDA - IMPACTO EVENTOS E FORMATURAS LTDA RÉU ADVOGADO 11622 EDUARDO BIRKMAN(OAB: 93497/SP) MASSIMILIANO ARCANGELI EDUARDO BIRKMAN(OAB: 93497/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ARCANGELI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME - MASSIMILIANO ARCANGELI JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 11921 Quando autorizadas pelo tribunal e definidas pelo juízo da 3a 1-As partes e patronos deverão permanecer dentro do ambiente da Vara do Trabalho, as partes serão intimadas de eventual sala de audiência virtual desde a hora designada para o início da alteração na forma de realização de audiência para híbrida ou audiência, ainda que esteja atrasada, até que

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7372 reclamada inadimplente, bem como os seus sócios, que deverão realizada com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em ser incluídos no polo passivo, sejam protestados versões para smartphone e para computador, mantidas as extrajudicialmente. cominações anteriores e observando-se os procedimentos e Para eventual depósito, deverá o interessado atualizar

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 11742 também excepcionais. ressalvando quanto à quitação apenas da presente reclamação, Nessa fase extremamente peculiar e excepcionalidade do momento tudo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. vivenciado pelo país, para fins de viabilizar a confirmação da O(a) reclamante deverá noticiar o inadimplemento do acordo em até celebração do acordo e d

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9567 empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. PODER JUDICIÁRIO 12. Recomenda-se às partes e patronos(as) que mantenham o JUSTIÇA DO distanciamento social necessário para a proteção à saúde própria e de terceiros(as). 13. Em caso de audiência UNA/URS o

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 5848 das atividades presenciais deve primar pelo distanciamento físico e Para tal, as partes deverão qualificar suas testemunhas até o dia pela preservação da saúde de todos, a participação presencial nas imediatamente anterior ao da audiência, informando se são ou não audiências limita-se às testemunhas duplamente vacinadas, vacinadas, entendendo-se no sil�

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) 3653 6) No prazo conjunto de 10 (dez) dias contados do término do prazo concedido no item 5 supra, em petição apartada, apresentar a especificação das provas que pretendem produzir, com justificativa de sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão. I

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5812 de acordo com o artigo 12-A da Lei n.º 7.713/88. A responsabilidade PODER JUDICIÁRIO pelos recolhimentos é da reclamada, a qual está autorizada a JUSTIÇA DO deduzir a quota-parte da contribuição previdenciária do reclamante e a reter o imposto de renda. Observar-se-ão, no mais, as disposições constantes na Súmula 368/TST, inclusive no tocante à INTIMA�

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5813 Independentemente do trânsito em julgado, a Secretaria deverá Intimado(s)/Citado(s): - TAMIRIS DE CASSIA CAMPOS NOGUEIRA expedir alvarás para soerguimento do FGTS e habilitação do seguro-desemprego cujos requisitos para concessão deste benefício deverão ser aferidos pelo órgão competente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Os valores deverão ser apurados em li