9.654 Conclusão da pesquisa andre luis herrera - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 886 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0174362-06.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Apiaí - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Aparecido de Oliveira - Embargdo: Cleonice Santos Lima - Embargdo: Jose Jurandir de Pontes Maciel Embargdo: Lenice de Lima Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 594 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2146031-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª C�
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3592 impugnação); - ADV: JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP) Processo 0003102-80.2020.8.26.0664 (processo principal 0007062-20.2015.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Luiz Theodoro - - Ana Rosa Leite - - Maria Luiza Leite - Antonio Aparecido The
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4214 FILHO (OAB 112769/SP) Processo 0002914-53.2021.8.26.0664 (processo principal 1001522-95.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Franklin Alves Branco - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Muril
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 2485 dos autores as novas referências salariais, previstas na lei municipal complementar nº 01/95, juntando o holerite anterior e posterior a tal implantação. Prazo: vinte dias. Intimem-se. - ADV ANDRE LUIS HERRERA OAB/SP 105083 - ADV MARIO FERNANDES JUNIOR OAB/SP 73917 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4372 atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas No mais, aguarde-se. Intime-se. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS (OAB 372970/SP), ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP) Processo 0005
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE VOTUPORANGA Reqte: ISMAEL AZEVEDO MOLLINA Advogado: ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA Nº de ordem cronológica: 20/2022 Processo: 0092033-32.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0007369-32.2019.8.26.0664/0004 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE V
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 929 90486/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0190254-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: João Batista de Castro Nogueira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CACONDE Reqte: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA Advogado: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE Advogados: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP) CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP) PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153SP) Nº de orde
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 Nº de ordem cronológica: 4/2024 Processo: 0137736-49.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0008259-68.2019.8.26.0664/0002 Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE VOTUPORANGA Reqte: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Advogado: ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA Nº de ordem cronológica: 5/2024