21 Conclusão da pesquisa andrea maria de alencar - em: 29/04/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 204 53 tomar ciência do processo nº 058.10.000279-7 que está correndo na 2ª Vara de Arapiraca e, querendo, responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO (OAB 11416/PE) - Processo 001.10.020467-9 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Aroldo Alves de Mello- INVDO: Guilhermina Alves d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 8 DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos Etc.(...)Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação do credor ANTONIO SOARES DA
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 SILVA FERREIRA - OAB-PB 29.154 AGRAVADO: NOVO BAIRRO ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUÇÕES SPE LTDA RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085668873.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE2:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 HA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). 2º APELANTE: JOSMAR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15451) APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085873809.2016.815.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANT
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Apelação Cível Nº 002140272.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel de Farias Maciel. Advogado(s): Jackeline S. de Andrade Medina (OAB/PB 19.616). Apelado(s): Emanuel Ricardo de Melo Farias e Luiz Henrique de Melo Farias. Defensor
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 4 AVISO Nº 67/2018.O Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as solicitações constantes 66.18 e 67.18 nos Processos Administrativos abaixo declinados, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 6 pb 2.834. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.014 DO CPC/2015. NÃO CONHECIMENTO. - Quando a argumentação desenvolvida pela apelante nas razões recursais não fora apresentada na peça de ingresso e sequer
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 6 PRECATÓRIO: 0600745-74.1999.815.0000. CREDORA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOSÉ MOREIRA DE MENEZES E OUTROS (OAB/PB Nº 4.064). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PILÕES/PB. Intimação ao Bel. JOSÉ MOREIRA DE MENEZES E OUTROS (OAB/PB Nº 4.064), na condição de Advogado da parte credora, para tomar conhec
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 48 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 9 PROCESSAMENTO DE DADOS NA PARAIBA - SINDPD-PB, Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB Nº 17.777, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. RECURSO E EXTRAORDINÁRI