Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445846 Ana Maria Pereira dos Santos – – 1 - - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA DE SAÚDE DO SERVIDOR-SCSS/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 15/08/2018, página 12, colunas 1; 2; 3 e 4, onde se lê 1143986-6 REBECA CHAVES PAIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES ANTONIO - RESULTADO INDEFERIDO; lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6373, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente à competência maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es) referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 dejulho de 2009, na Deliberação do Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69807-5 Lazarina Maria da Silva Vicente de Paula Modesto da Silva 01/08/2018 24/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retifica a Resolução SEPLAG nº 085, de 13 de outubro de 2021, publicada no MG de 15/10/2021, página 13, na parte que se refere a incorreção do cargo de GGOV ocupado pelo servidora Marionice Aparecida da Silva, Masp. 12081139, registrado no Anexo II da citada Resolução. Onde se lê: AGOV Leia-se: GGOV 03 1551185 - 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 20161017-29. PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: ANDERMAC TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Serviço de desassoreamento das áreas de captação da ETA Central e Vila isa, incluindo limpeza dos desarenadores e tanques de sucção. Valor: R$ 64.297,99 (sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 18 de outub