Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 31 - 25/10/2016 A 24/11/2016 - 158.I, 09832049 Geovania Fonseca Aredes Godinho – PEB – 1 - Igarape - 20 - 25/10/2016 A 13/11/2016 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 25/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 11000221 Andrea Vieira Saraiva de Carvalho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 30 - 24/10/2016 A 22/11/2016 - 158.I, 11050002 Luciane Angelina dos Santos – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09294190 Maria do Carmo Ramos – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13671524 Dayse Vilas Boas Pinto – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 0349462

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Taiobeiras - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 - , 08679813 Alessandra Aparecida Ferreira dos Santos – ATB – 2 - Salinas - 18 - 07/06/2019 A 24/06/2019 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14607360 Barbara Karolinne Goncalves Oliveira – – 1 - - 1 - 04/05/2019 A 04/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Taiobeiras - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 - , 08679813 Alessandra Aparecida Ferreira dos Santos – ATB – 2 - Salinas - 18 - 07/06/2019 A 24/06/2019 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14607360 Barbara Karolinne Goncalves Oliveira – – 1 - - 1 - 04/05/2019 A 04/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, d