3.066 Conclusão da pesquisa andresa mateus da silva - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1755 veículos em nome do(s) devedor(es), observando que a penhora de bem móvel depende: a) da prévia localização pelo credor, b) que o mesmo esteja na posse do devedor e c) não possua gravame, todas as medidas serão adotadas após o recolhimento dos valores correspondentes, nos termos do Prov. 1.826/10 e Comunicado nº
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1572 Processo 002.09.205412-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ernesto Barreto Filho - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, fazendo-o para condenar o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.357,32, atualizada monetariamente desde a data do ajuizamento e com incidência de juro
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1490 não a estipulante ELETROPAULO. Com efeito, a ré apenas cobra o valor da mensalidade e a repassa para a seguradora, esta sim responsável por todos os serviços descritos no contrato de fls. 05/06. Conforme assinatura que consta no rosto do contrato, mais especificamente, às fls. 05, assinou como contratada a empresa ACE
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 620 e do Fundo de Participação PIS/PASEP, serão, a partir de 1º de março de 1986, reajustados pelo IPC instituído no art. 5º deste Decreto-lei, sob critérios a serem fixados pelo Conselho Monetário Nacional”. A legislação posterior, que alterou os critérios de atualização monetária das contas de poupança fixou