7 Conclusão da pesquisa andreza cristina matos - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : D E C I S A O CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (AGINT NO AGRG NO HC 381.557/ES, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 07/08/2018, DJE 17/08/2018), A DATA-BASE PARA A AQUISICAO DE PROGRESSAO DEVERA SER A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO OU DO COMETIMENTO DA ULTI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 376 Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como, zelando pelos princípios da celeridade e informalidade que regem o processo nos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95),INTIMOa parteEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ASPHA VILLE REPRESENTANTE DA PARTE: NEIDE PIRES CAMPOS DOS SANTOS, através de seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça ?
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 IPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. POSTO ISSO, DECRETO A R EGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL DA REEDUCANDA CAROLINE ALVE S DE OLIVEIRA PARA O FECHADO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A COR RETA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM DATA DE VALIDADE DE 06/09/2034 E PROMOVA-SE O SEU CUMPRIMENTO VIA PRE CATORIA. DEPREQUE-SE A REALIZACAO DE AUDIEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 698 SECRETARIA DA VARA DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0806938-32.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: V. L. CAVALCANTE QUEIROZ - EPP Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADOOAB: 27937/PA Participação: EXECUTADO Nome: RENATA SUELEM SILVA BARROSVistos e etc., Relatório dispensado na forma da legislação correlata.Fundamento e decid
128 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo GTJ5985 Chassi: 9BGLL19BSSB320888 Marca/Modelo: GM/VECTRA CD Ano Fab.:1995 Prop.: Rosangela Das Gracas Valamiel Dos Santos / Lote: 190 Placa: GQG5028 Chassi: 5N87EKB113407 Marca/ Modelo: GM/OPALA Ano Fab.:1980 Prop.: Jonathas Erick Barbosa / Lote: 131 Placa: HEP9358 Chassi: 9C6KG021070012846 Marca/ Modelo: YAMAHA/LANDER XTZ250 Ano Fab.:2007 Prop.: Filipe Campos De Oliveira / Lote: 143 Placa: GZT0039 Chassi: 9BD15802524340740 Marca/Mo