Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo 12757639 Pollyana Maia Gusmao Soares – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 12933123 Maria da Saude Dantas – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 13086129 Eliane Regina Perpetua Machado – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - , 13118088 Tanise Afonso Sena – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 13336391 Andrea Martinely Ramos – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10556355 Eni Marques Miranda de Menezes – TSS – 2 - Belo Horizonte - 11 - 08/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 10736676 Ana Ferreira Fraga – AUSS – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.7, 4.1.1 e 5.1 da Portaria nº 157/02/Inmetro; e itens 3.1, 6.2, 6.4, 6.5, 6.6.1b, 6.6.2 e 8.1 da Resolução RDC nº 259/02/ANVISA. DECISÃO: Advertência, Inutilização do produto interditado cautelarmente e Pena Educativa. PUBLIQUE-SE E NOTIFIQUE-SE PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS IMPOSTAS Patos de Minas, 06 de maio de 2014. Ivany Maria Silva de Brito Coordenadora de Vigilância Sanitária SRS/Patos de Minas 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o (a) servidor (a) Carmem Dolores Faria / 11682374 / AST IV, a afastar-se de suas atribuições, no período de 08/11/2015 a 13/11/2015, para participar da Capacitação do Diagnóstico Laboratorial da Pertussis em São Paulo / SP, com ônus parcial (taxi) para o Estado. Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Magela Guimaraes Elias – TAS – 1 - Bom Despacho - 45 - 08/10/2014 A 21/11/2014 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09033994 Ana Rita Pinheiro Pereira – DAI18 – 0 - Belo Horizonte - 35 - 09/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770401 Rodrigo Alves Pedrosa – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/10/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 09051962 Rosely Alves dos Santos – ASEDS – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/002/2018 A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Responsável Legal pelo estabelecimento, “POSTO DE MEDICAMENTOS LOUREIRO”, razão social, “SEBASTIÃO LOUREIRO DA SILVA” foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº AI/NUVISA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02635415 Maria de Fatima Fonseca Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 02682383 Maria Miriangela Pimenta dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/12/2017 A 15/01/2018 - 158.I, 04434536 Luciene Leao dos Reis Martins – ATB – 1 - Sabara - 5 15/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 06115588 Sinara de Abreu Isidoro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TELEFONES* ( ) ( ) RELATÓRIO MÉDICO HISTORIA CLÍNICA * EXAMES REALIZADOS / DATA* MEDICAMENTOS EM USO – DROGAS VASOATIVAS/ SEDAÇÃO* OBS TRATAMENTO REALIZADO* HEMOTRANSFUSÃO / ENTUBAÇÃO / DIETAS ESPECIAIS / ACESSOS / SONDAS/ DRENOS* JUSTIFICATIVA MOTIVO DA INDICAÇÃO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR AEROMÉDICO* CONDIÇÃO ATUAL DO PACIENTE / RISCOS* LOCAL* DATA E HORÁRIO* MEDICO RESPONSÁVEL pela ALTA e TRANSFERÊNCIA* CRM* ASSINATURA e CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12001608 Luana Carla Barcelos – PEB – 1 - Diamantina - 11 - 18/07/2018 A 28/07/2018 - , 13922141 Gabriela Maria R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0532/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Erica Paula Frade Bittencourt – – 0 - - 3 - 16/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 0000000 Lays Marque Xavier – – 0 - - 2 20/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 10819407 Eneida Criscuolo Gabriel