Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 49 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº.:158/2019 DE 12/03/2019 Nome:DAMIANA DO SOCORRO SILVA PAIXÃO Matrícula:57211103/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2018 Unidade:EE.Augusto Olimpio/Sede//Nova Timboteua PORTARIA Nº.:162/2019 DE 12/03/2019 Nome:MARCILIO NAZEAZENO DOS REIS MARTINS Matrícula:55588306/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Unidade:EE.Augusto Olimpio/Sede//Nova Timboteua PORTARIA Nº.:166/2019 DE 12/03/2019 Nome:ARENILD

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1689 Tendo em vista o requerimento expresso de ambas as partes e visando evitar futuras alegações de nulidade processual e PODER JUDICIÁRIO considerando a autorização de retorno das atividades presenciais JUSTIÇA DO no Fórum, fica designada a audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 23/11/2021 09:40 horas, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS desta Vara do Tr

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 PORTARIA Nº.:4042/2018 DE 23/04/2018 Nome:MARCIO SOUZA DOS SANTOS Matrícula:57212151/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018 Unidade:EE.Dr.Otavio Meira Sede Vinc/Benevides PORTARIA Nº.:4041/2018 DE 23/04/2018 Nome:SHIRLEY TRINDADE LOURINHO Matrícula:57212238/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2017 Unidade:EE.Dr.Otavio Meira Sede Vinc/Benevides PORTARIA Nº.:4040/2018 DE 23/04/2018 Nome:ADENILCE DA SILVA E SILVA Matrícula:57212774/1 Período:02/07

Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33365 PORTARIA Nº.: 4526/2017 DE 26/04/2017 Nome: MERCIA LIMA PONTES Matrícula:5752442/2 Período:03/07 à 16/08/17 Exercício:2016 Unidade:EE Vilhena Alves/Belém PORTARIA Nº.: 4527/2017 DE 26/04/2017 Nome: JOANA SAMARA PANTOJA ELLERES DE SOUSA Matrícula:238562/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017 Unidade:EE Prof Gelmirez Melo e Silva/Ananindeua PORTARIA Nº.: 4528/2017 DE 26/04/2017 Nome: SIRIA DE NAZARE FERREIRA DE ARAUJO Matrícula:537675/2 Período:0

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 479 as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, efeitos a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente à data de em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do publicação desta Lei.". caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, as 1.4. DAS CUSTAS PROCESSUAIS empresas que fabricam os produtos classificados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos.À fl. 113, o MPF forneceu os novos endereços das testemunhas e requereu que Antonio Carlos Carneiro e Antonio Carlos Piovesan fossem ouvidos como testemunhas do Juízo.Às fls. 118/120v, decisão designando audiência de instrução e julgamento para 29/09/2011 e deprecando a oitiva das testemunhas comuns, de acusação e do Juízo.Os depoimentos das testemunhas comuns Sérgio Gonçalves, Jéferson Flam e Maura Aparecida Pessoa de Souza, bem como as testemunhas de acusação José Ricard

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos.À fl. 113, o MPF forneceu os novos endereços das testemunhas e requereu que Antonio Carlos Carneiro e Antonio Carlos Piovesan fossem ouvidos como testemunhas do Juízo.Às fls. 118/120v, decisão designando audiência de instrução e julgamento para 29/09/2011 e deprecando a oitiva das testemunhas comuns, de acusação e do Juízo.Os depoimentos das testemunhas comuns Sérgio Gonçalves, Jéferson Flam e Maura Aparecida Pessoa de Souza, bem como as testemunhas de acusação José Ricard

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 PORTARIA Nº.: 7328/2019 de 27/06/2019 De acordo com o Processo nº 1386520/2019 Designar NISLENE DOS SANTOS PEIXOTO, Matrícula nº 57196995/2, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 12/Ananindeua, a partir de 01/07/2019. DISPENSA DE FUNÇÃO PORTARIA Nº.: 7327/2019 de 27/06/2019 De acordo com o Processo nº 1386520/2019. Dispensar ALAN MARTINS DIAS, Matrícula Nº 57175106/2, Espec. em

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 Portaria nº.:4454/2019 de 03/05/2019 Conceder Licença Maternidade a REJANE MARILIA SA DE OLIVEIRA, matricula nº 57208584/1, Espec. em Educação, lotada na EE Corregedoria/Belém, no período de 27/02/2019 a 25/08/2019 Portaria nº.:4438/2019 de 03/05/2019 Conceder Licença Maternidade a JULIANA ANAISSI DE OLIVEIRA PAIVA, matricula nº 5892998/2, Professor, lotada na EE. Benecio Lopes/Castanhal, no período de 11/12/2018 a 08/06/2019 Portaria nº.:4439/2019

Diário Oficial ● 25/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356 Portaria nº.: 7172/2020 DE 23/09/2020 Nome:CARLA ROSSY FREITAS MONTEIRO Matrícula:5890579/1Período:03/11 a 02/12/2020 Exercício:2020 Unidade:Depto de Administração de Pessoal/Belém Portaria nº.: 511/2020 DE 09/09/2020 Nome:HERONILDE FIGUEIREDO DOS SANTOS Matrícula:380547/1Período:01/11 a 30/11/2020 Exercício:2020 Unidade:EEEM Inacio Moura/Sto Antonio do Taua Portaria nº.: 518/2020 DE 09/09/2020 Nome:VANDSON PALHETA PAIXAO Matrícula:57224090/1Perí