Caderno único ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7215 12/73 Procedimento Administrativo n.º 0012797-19.2021.8.23.8000 Pregão Eletrônico n.º 27/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bebedouros industriais em aço inox com acionamento das torneiras por pedal, sensor de aproximação ou outra forma disponível no mercado, a serem utilizados nas copas dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de

Caderno único ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7142 12/39 GRUPO ÚNICO EMPRESA: KONEKT TELECOMUNICAÇÕES E SEGURANÇA LTDA CNPJ: 35.990.690/0001-58 ENDEREÇO COMPLETO: AV. GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES, N° 2375, SALA 2 SANTO AMARO - RECIFE/PE - CEP 50.100-010 REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA VELHO ALBUQUERQUE TELEFONE: (95) 3623-2443 - 99130-1600 - Email: [email protected] PRAZO DE ENTREGA: O serviço deverá estar disponível em até 03 (três) dias úteis, contados da assinat

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1120 contrato."Além disso, o inciso VII da cláusula 9.2 do Contrato Administrativo de Concessão, dispõe que: Isto posto, conheço do agravo de petição, e, no mérito, nego-lhe provimento. "9.2 - Constituem obrigações da CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo de outras previstas na legislação aplicável e nos ANEXOS ao EDITAL e ao presente CONTRATO DE CONCESSÃO: [...] VII

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1105 c) toda a documentação e meios necessários à manutenção do consórcio; d) todo o pessoal necessário, nos moldes determinados pelo contrato, e respeitando a proporcionalidade de sua participação no CONSÓRCIO para a exploração dos serviços adjudicados; e) todos os serviços de manutenção, reparação ou substituição dos Conclusão do recurso equipamentos

Caderno único ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7041 15/68 em viagens em trechos urbanos, rurais, intermunicipais e, excepcionalmente, interestadual, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 31/2021 e seus anexos são partes integran

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob 2324 Diligências fiscaliz e 16090811083979800 Documento Diverso as penas do art. 359 do mesmo diploma. punição p2 000041146550 10) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pen

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5595714.86.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles de Paula AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5595714.86.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE :PORTAL DO SOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA AGRAVADO :MUNICÍPIO DE TRINDADE RELATOR :DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA DECISÃO P

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL. ADVOGADO LEI ESTADUAL / NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO / ART. 337/CPC/1973 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO No que se refere ao tema em destaque, a ausência de RECORRIDO prequestionamento inviabiliza a verificação da alegada afronta a ADVOGADO dispositivos legais, estando preclusa a questão (Súmula 297 do C. TST). RECORRIDO ADVOGADO

Caderno único ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7042 23/47 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 27/2021 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão eletrônico, independente de transcrição. 2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que acei

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1142 É o que basta para manter a formação de grupo econômico para "2.2.2 - As CONSORCIADAS colocarão, para alcance do objetivo fins trabalhistas e a consequente responsabilidade solidária, nos deste instrumento e à disposição do CONSÓRCIO, os seguintes termos insculpidos no artigo 2º, §2º, da CLT, legislação específica e bens, equipamentos, pessoal e serviç