Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GERALDO ALDERY DE SOUSA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1519471-74.2020.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2192716/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MICHAEL FELIPE FELIX VIEIRA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1530682-44.2019.8.26.0050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1003085-26.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Kaled Lakis ADVOGADO : 128499/SP - Kaled Lakis VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003089-63.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alna da Silva Bezerra ADVOGADO : 247293/SP - Mauricio Barreto Assunção VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2371 Processo 1512471-23.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANEZIA GUILHERME FERREIRA - VITALE, BICALHO E DIAS SOCIEDADE DE ADV e outros - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo(a) defesa do (a) ré(u) ANEZIA GUILHERME FERREIRA às fls. 652. Anoto que a defesa apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 783 Safra S/A - Agravado: Maria Aparecida Menezes - Advogado: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB: 62672/SP) - Advogada: DEBORA SERRANO RODRIGUES SOUZA (OAB: 107436/SP) - Advogado: THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB: 154860/ SP) 41 - 0000105-57.2011.8.26.9001 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Eurípedes Gomes Faim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2841 punibilidade do agente; c) a parte autora é evidentemente legítima e d) existem indícios razoáveis de autoria e materialidade do delito (justa causa para a ação penal). Em suma, presentes as condições da ação e pressupostos processuais, além dos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, havendo a impos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2373 réu(s) SAMANTHA DE MELO CAUMO. Oficiem-se aos TRE e ao IIRGD. 4) Certifique a serventia se há bens pendentes de destinação, bem como se houve recolhimento de fiança nos autos. Caso haja recolhimento de fiança e não havendo guia de depósito, autorizo desde já oficio à Delegacia. Caso haja bens pendentes, dê-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 381 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500135-55.2021.8.26.0598; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: J. I. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 529 pela ré em seu efeito devolutivo r suspensivo. À contrariedade. Após remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV TULLIO LUIGI FARINI OAB/SP 28159 - ADV JULIMAR DOS SANTOS OAB/SP 124869 - ADV MARIO ROBERTO MORAES OAB/SP 22905 562.01.2008.007566-4/000000-000 - nº ordem 909/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 821 1512301-31.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 765 562.01.2008.007626-4/000000-000 - nº ordem 920/2008 - Reparação de Danos (em geral) - JOICE SANTOS MARTINS X ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO VAREJISTA - , JULGO EXTINTO o presente processo em relação a requerida Serviço de Proteção ao Crédito de Santos - SPC, sem apreciação do mérito, nos termos dos artig