Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100325 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/1/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE MaSP 377813-1, MAURO DE SÃO LUIZ LEANDRO, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 30/01/2015. MaSP 374368-9, CARLOS ALBERTO SILVA, AEDS, V/B, referente ao 4º quinquênio, a contar de 14/11/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 905190-5, LUDMILLA FERES FARIA, ANEDS, II/J, referente ao 6º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais GERAIS GERAIS quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 3 diário do executivo 1261.12368151-2.074-0001-4490-0-21.1 76.964.215,00 1261.12368151-2.075-0001-3190-0-10.1 533.536,00 1261.12368151-2.075-0001-3191-0-10.1 25.969,00 1261.12782106-4.301-0001-4490-0-21.1 15.698.301,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.152-0001-3320-1-24.1 250.355,89 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.10243143-4.422-0001-3390-0-10.7 370.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 210 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/08/2021, que atribuiu a HELDER FERREIRA DE SOUZA, MASP 14493118, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100762 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 11352465, diretor(a) da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100605 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 11352465, diretor(a) da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100605 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO A TITULAR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado mediante SEI 1320.01.0016163/2021-97, referente ao servidor José Luiz de Assis, MASP 382415-8, Adm.1, e determina providenciar os descontos devidos na forma da lei. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO A TITULAR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 16 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o § 2º do art. 2º do Decreto nº 46.457, de 12 de março de 2014) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO ENTIDADE ESPÉCIE Agência RMBH DAI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 0,40 SITUAÇÃO ATUAL 257,20 256,80 ANEXO IV (a que se refere o caput do art. 3º d