19 Conclusão da pesquisa antônio carlos alves araújo - em: 28/05/2025
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Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 LOURDES MARQUES, URUSSUCA DARC FERREIRA DE CASTRO RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de Ação de Cobrança ajuizada por ANTÔNIO CARLOS ALVES ARAÚJO, DOMINGOS RODRIGUES VIEIRA, JANE DE CARLOS PEREIRA LEITE, LILIAN DE LOURDES MARQUES DUARTE DE LIMA e URUSSUCA DARC FERREIRA DE CASTRO em desfavor do DISTRITO FEDERAL, tendo por objeto a cobrança de valores relativos aos acertos financeiros decor
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 30223662; assim como os termos da própria contestação do DISTRITO FEDERAL. Assim, diante do reconhecimento da Administração Pública, devem ser julgados procedentes os pedidos formulados pelas partes Autoras. No que toca ao montante devido, o Distrito Federal impugnou os valores requeridos, alegando haver equívocos em relação ao termo a quo da incidência dos juros e à correção monetária incident
Edição nº 202/2008 Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 2008 00 2 018979-2 Aleatória ANGELO PASSARELI Liminar MANUELICE ALVES DA ROCHA SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR BANCO FINASA S/A MARIA LUCÍLIA GOMES AUREO OLIVEIRA NETO e outro(s) AGI-Agravo de Instrumento 2
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1827 589 à Parte Promovida que se abstenham imediatamente de efetuar descontos na conta da Parte Promovente em face da dívida declarada inexistente referente ao contrato nº 318089074, sob pena de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de descumprimento. Sem custas e honorários sucumbenciais, haja vista a previsão do art. 55, caput, da Lei 9.099/95 P. R. I. C. Várzea Alegre
Edição nº 60/2009 Brasília - DF, terça-feira, 31 de março de 2009 Origem Decisão 1ª VFP 138641-2/08 MANDADO DE SEGURANÇA NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 018924-9 CARMELITA BRASIL PESCADOS ROYS LTDA ANTÔNIO DOS REIS LAZARINI FRIGORÍFICO DOURADO LTDA JOSÉ RICARDO FERNANDES FERREIRA 1ª VCV CEI 9538-4/06 EXECUÇÃO (23679-6/07) NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª.
Edição nº 168/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de setembro de 2009 Num Processo Agravante Advogados Agravado Advogado 2008 00 2 012403-5 VIRGÍNIA MELLO DOS SANTOS Dr.(a) JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE e ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) NÃO CONSTA PROCURADOR Num Processo Agravante Advogados Agravados Advogado 2008 00 2 012748-9 W. A. L. Dr.(a) HEBERT DA SILVA TAVARES e GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA PORLAN e CLEITON PENA ARAÚJO e REGIANE MARIA SILVA DE LIMA e S
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO HELYMARA MENDES MIRANDA(OAB: 116790/MG) HELI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 70908/MG) ADVOGADO 222 - AGROPECUARIA DA MATA ORGANIC LTDA - ANTONIO CARLOS ALVES ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - ALTEMAR BARBOSA DE JESUS - MONTO INDUSTRIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA 3ª Turma - Tramit
Edição nº 11/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009 2ª Turma Cível 002ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2008 00 2 015898-3 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Embargante(s) GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) Embargado(s) BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) ANT
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 RODRIGUES VIEIRA; c) R$ 7.091,96 (sete mil e noventa e um reais e noventa e seis centavos) a JANE DE CARLOS PEREIRA LEITE; d) R $ 2.111,04 (dois mil cento e onze reais e quatro centavos) a LILIAN DE LOURDES MARQUES DUARTE DE LIMA; e de, e) R$ 7.612,03 (sete mil seiscentos e doze reais e três centavos) a URUSSUCA DARC FERREIRA DE CASTRO, todas referentes a acertos financeiros decorrentes exercício findo, no
Edição nº 75/2009 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 27 de abril de 2009 5ª VCV BSB 27536-2/05 REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSUAL C