Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 633 de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época do fato. Custas pelo condenado, suspensa sua exigibilidade por conta de sua situação econômica presumidamente ruim. A propósito da disposição do artigo 387, §2°, do Código de Processo Penal, assenta-se que o tempo pelo qual perdura a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2575 se desde logo a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo (a) autor (a), tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 433 da parte autora para, no prazo de dez dias, acostar aos autos três declarações de testemunhas que discorram sobre a posse do imóvel, objeto da demanda, sem prejuízo de outros documentos que entenda pertinente. Mata Grande/AL, assinado e datado digitalmente. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito ADV: JOSÉ WILLYA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2060 precisa enfrentar os fundamentos já analisados na decisão paradigma, sendo suficiente, para fins de atendimento das exigências constantes no art. 489, § 1º, do CPC/2015, a correlação fática e jurídica entre o caso concreto e aquele apreciado no incidente de solução concentrada.Tal diligência se faz

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 e outros para manutenção dos serviços de obras no municipio e doaçoes a carentes com entrega dos envelopes prevista para as 09:00hs do dia 25/03/2014 Pregão Presencial 007/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários padronizados para unidade escolar pró-infância tipo c, no âmbito do plano de desenvolvimento da educação – pde – face ao termo de compromisso – par – nº 201300618, firmado entre o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas oficial de propriedade da autorizatária, placa n° HMG 5129. Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/ Secretário Mun. de Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Extrato do Termo de Autorização de Uso que entre si celebrado o Mun. Lagoa Santa e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - Objeto: Autorização de uso onerosa da loja n° 08 destinada à instalação de guich�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 25 de fevereiro de 2016. Matarazo José da Silva - Prefeito Municipal. Valmir dos Santos Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo - Engenheiro Civil - CREA/MG 168.120/D. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Decreto nº 3.584, de 25 de fevereiro de 2016. Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação a efetivar-se por via amigável ou judicial, imóvel que menciona. O Prefeito Municipal d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinTa-feira, 31 de março de 2016 PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do Contrato nº 70/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e al Comércio de materiais de Escritório ltda .-EPP - CNPJ nº 08 .326 .889/0001-03 . objeto: Compra de aparelho de ar condicionado, para fornecimento de uma só vez, para atender a secretaria municipal de administração . Valor do contrato: r$ 2 .980,00 (dois mil e novecentos e oitenta reais) . VIGÊNCIa: 14/03/2016 a 31/12/2016 . PrEFEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 744/2015. Aos interessados, maiores informações na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares Prefeito Municipal. 4 cm -22 723723 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 070/2015, TP 006/2015- Tipo: menor preço globa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 009/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Material Médico Hospitalar, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga. mg.gov.br link “licitações”, informado no Di�