Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 179 [email protected] PROCESSO: 0000689-59.2015.5.19.0262 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VALDIK FLOR RÉU: DALVO ANTÔNIO CARVALHO GOUVEIA HAMILTON APARECIDO MALHEIROS DESPACHO PJe-JT Juiz Titular de Vara do Trabalho 1. Dê-se ciência ao reclamante das informações prestadas pelo Intimação juízo deprecado sob o Id b4fd82b

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2690 Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2016, às 20h15, na sede da 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - MG, sob o exercício 2 - Da inépcia da inicial. Pronunciamento ex officio. jurisdicional do Juiz do Trabalho, Fernando Rotondo Rocha, realizou-se a audiência para JULGAMENTO da Ação Trabalhista Conhecida de ofício, conforme comando emergente do art. 337

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 2832 consequente pedido de indenização por danos materiais que, DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC destaque-se, englobou pensão vitalícia, danos emergentes e lucros e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, fica Vossa senhoria cessantes (itens 2.1 e 3 da causa de pedir na exordial), a sentença INTIMADA para se manifestar acerca das

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2696 sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por 1 - Rejeitar as impugnações e prejudiciais arguidas; sindicato (O.J. nº. 305 da SDI-1, do C. TST; Lei nº. 5.584/70 e Súmula nº. 329 do C. TST), o que não ocorre no presente caso, 2 - Declarar, de ofício, a inépcia do pedido de "inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.3 Patrícia Dell’Areti Soares/ Lote 11, Quadra G - Condomínio Recanto da Serra - Brumadinho/MG PA/Nº 09010001418/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0331 ha - Área Passível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Sul de Minas, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Fazenda Boa Vista (denominada Fazenda São Pedro)/Matrícula 43.858/José Carlos Fonseca Filho - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpez